Marcos Espínola: Organizações criminosas

O Brasil assiste ao terror que criminosos estão levando ao Rio Grande do Norte. Já são mais de uma semana de ataques em, pelo menos, 51 cidades do Estado, tendo até depósito de remédios incendiados e uma base da Polícia Militar como alvo dos delinquentes. No Rio de Janeiro, diariamente nos deparamos com confrontos de diversas facções por disputa territoriais. Tudo isso é um alerta para que as autoridades, definitivamente implementem uma política de segurança pública robusta e que freie esse avanço das organizações criminosas.

Vale entendermos o que, efetivamente é uma organização criminosa. Não são bandidos agindo aleatoriamente. Uma facção Criminosa é uma “instituição” estruturada, com objetivos definidos, através de práticas de atividades ilícitas, visando o lucro. Contrabando de armas, tráfico de drogas e roubos formam o tripé principal dessas organizações.

Vale destacar que no Brasil elas surgem no Rio de Janeiro, na década de 80. O Comando Vermelho (CV) nasce da falange vermelha, no presídio da Ilha Grande, integrando presos políticos, militantes e presos membros de quadrilhas. Daí se inicia o modus operandi que só cresce desde então. O PCC, de São Paulo, surgiu nos anos 90 na casa de custódia de Taubaté. As duas organizações ramificaram mais 53 facções em todo o país.

Crescem a passos largos, se enfrentam por territórios. Estão no asfalto, aterrorizando a sociedade, ocupando espaços cuja ausência do Poder Público é notória. Em certos lugares violam o direito de ir e vir do cidadão, inclusive, com toque de recolher, blitz constrangendo moradores etc. É assim em bairros tradicionais da Zona Norte, como Brás de Pina e Cidade Alta, que fazem parte do chamado Complexo de Israel.

Na Zona Oeste, a guerra entre traficantes e milicianos se intensifica a cada dia. O caos em Natal está sendo orquestrado por líderes do Sindicato do Crime, uma dissidência do PCC, que dão ordens de dentro da cadeia via WhatsApp.

Este cenário caótico é no país inteiro e cabe as autoridades acordarem. Com inteligência e de forma integrada precisam retomar o controle. Política de ressocialização da população carcerária, ações voltadas para a educação, saúde digna, geração de renda, entre outras iniciativas são emergenciais para que o Poder constituído interrompa os avanços das organizações criminosas. Caso contrário, sem uma atitude enérgica do Estado, caminharemos para uma guerra civil.

*Marcos Espínola é advogado criminalista e especialista em segurança pública