Marcus Vinicius Dias: No saneamento pode ser básico, mas na Saúde é excepcional

Com alguma frequência ouvimos no “economês” do jornalismo brasileiro alguém se referir a uma política pública, ou a algum projeto em pauta, como sendo de qualidade estruturante e com externalidades positivas relevantes para a sociedade. Mas afinal, o que significa isso na prática?

Na teoria, externalidade positiva pode ser definida como efeitos benéficos que a produção de um bem, ou a execução de um serviço, geram a terceiros, que a rigor não estão diretamente ligados àquela cadeia produtiva. Dito de outro modo, se mira em agradar Chico, mas também se alegra a Francisco.

Numa perspectiva prática, e próxima da nossa realidade, tomemos como exemplo uma ação recente de uma decisão de governo que acabou por desembocar numa política pública que causou essa tal de “externalidade positiva”. Em 2021 a gestão estadual fluminense optou por fazer a concessão de importantes áreas do estado para iniciativa privada explorar o saneamento básico.

De modo sucinto, por falta de capacidade histórica de investimento, no montante necessário por parte do Estado, importantes áreas do Rio de Janeiro não dispunham de água tratada. Ao realizar os leilões destas áreas, por meio de ampla concorrência, o governo “contratou” junto à iniciativa privada a expertise e, sobretudo, a capacidade de investimento para se levar água limpa a quem não a tem em sua localidade.

O objetivo central é saneamento básico, ou seja, abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e drenagem urbana com adequado tratamento de resíduos sólidos e das águas da chuva. O objetivo é esse. Em outras palavras, elevar o nível de desenvolvimento sócio-econômico daquela área. Mas tal desenvolvimento só se materializa porque há nesta decisão de gestão a tal da externalidade positiva.

Não é difícil supor que beber uma água limpa é agradável. Também não é necessário dizer que o simples fato de se ter água chegando à bica é algo muito relevante. Do mesmo modo, não ter nossos córregos transbordando a cada pancada de verão, e alagando nossas avenidas, é algo pra lá de necessário. E isso é saneamento na veia.

Agora, também não nos é difícil imaginar que ao bebermos uma água limpa nos livramos de germes que nos causam doenças potencialmente fatais, como a diarreia. Neste mesmo sentido, ao não caminharmos em meio a alagamentos na volta do trabalho no fim do dia, evitamos a leptospirose. Eis aí, na prática, um exemplo mais que claro desta tal externalidade positiva.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, numa estimativa realizada em 2022, portanto recente, para cada U$1 investido em saneamento se gera uma externalidade positiva, em forma de economia de gastos em Saúde, da ordem de U$ 5,5. Ou seja, mais saneamento, muito mais saúde. Em números aproximados, entre investimentos públicos e privados na área de saneamento no Estado do Rio de Janeiro, nos últimos dois anos, tivemos algo na casa de R$ 1,3 bilhões.

Numa regra de três simplificada, a partir das estimativas da OMS, isso irá gerar uma economia da ordem de R$ 7 bi no orçamento da Saúde. Para se ter uma ideia, isso corresponde a 70% do orçamento anual previsto para 2023 na Secretaria Estadual de Saúde.

Portanto, quando ouvirmos alguém falar de externalidade positiva em termos de políticas públicas, agucemos a audição e prestemos bastante atenção, pois aquilo que num primeiro plano pode nos parecer muito bom para alguns, pode na verdade ser uma política ainda melhor para todos…