Nicola Miccione: Transformação pelo saneamento

O Marco Legal do Saneamento gerou uma verdadeira revolução nessa área no país. E o Rio de Janeiro é a prova disso. O estado saiu na frente dos demais e destravou, há dois anos, o processo de concessão dos serviços de água e esgoto. Iniciativa que se tornou o maior projeto socioambiental da América Latina e virou referência de modelagem para outros estados.

No dia 30 de abril de 2021, o Rio realizou o primeiro leilão. Com segurança jurídica e governança, o certame alcançou mais de 100% de ágio e as empresas Aegea e Iguá, grandes potências do setor, pagaram R$ 22,6 bilhões em outorgas. Oito meses depois, em um segundo leilão com ágio de mais de 90%, outra grande empresa, a Águas do Brasil, arrematou o último bloco por R$ 2,2 bilhões. Grandes números que geraram - e continuarão gerando - inúmeras transformações nas cidades.

Hoje o Rio contabiliza os benefícios. Para os fluminenses, a concessão foi assertiva. O próprio governador Cláudio Castro destacou na época que não faríamos um mau negócio. E não fizemos. Agora, as três novas concessionárias chancelam isso.

Dois anos depois já são mais de 10 mil empregos gerados; cerca de R$ 1,5 bilhão já investido; mais de 2 mil toneladas de resíduos removidos; mais de 250 mil pessoas com água encanada pela primeira vez; além da reforma de elevatórias, quilômetros de redes de água implantados e a inauguração de uma nova Estação de Tratamento de Água. Entre as obras e melhorias que já estão acontecendo nas cidades, a população percebe os impactos.

O reflexo? A Baía de Guanabara, por exemplo, mais balneável e visivelmente mais limpa; a Lagoa Rodrigo de Freitas sem esgoto, mais limpa e sem registros de mortandade de peixes; a Praia de Botafogo que aparece própria para banho em boletins seguidos do Inea. Cartões postais do Rio que resgatam protagonismo, com o merecido destaque.

E o certificado de sucesso não para por aí. A iniciativa recebeu o prêmio “P3C PPPs e Concessões”, na categoria melhor estruturação de projetos, na Bolsa de Valores de São Paulo.

É um caminho sem volta. Hoje somos personagens de uma grande renovação no estado. Uma mudança que está em curso. A prova que é possível transformar através do saneamento. A estrada é longa. São 35 anos de concessão e metas imponentes: alcançar 99% de cobertura da população com acesso à água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto.

Mas o que parece ousado está no ensejo para transformar a história. Reflete mais saúde, valorização imobiliária, empregos, desenvolvimento econômico. É um legado para as próximas gerações. O Rio de Janeiro do futuro está mais perto. Com políticas sérias, transparência e apoio de todas as esferas é possível chegar lá.

* Nicola Miccione, secretário de Estado da Casa Civil do RJ