Eduardo Cavaliere é secretário Municipal da Casa Civil Divulgação
Publicado 09/06/2023 00:00
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O racismo, no Brasil e em muitos países do mundo, é estrutural, uma rede rígida tecida, historicamente, fio a fio. Parece pronta e acabada, mas permanece em tecedura, promovendo preconceito nas ruas, ceifando vidas nos quilombos urbanos e precarizando as aldeias indígenas. Nem grandes nomes do esporte e das artes escapam dos ataques, como aconteceram, na Espanha, contra Vinícius Jr. Se nada fizermos, o que está ruim pode piorar. A cidade do Rio de Janeiro fez!

Ao derrubar a perimetral, em 2013, o Prefeito Eduardo Paes elevou o Cais do Valongo, revelando um sítio arqueológico vivo. O Valongo e a Pequena África, onde fica o Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (MUHCAB), se tornaram um circuito de memória. Estes patrimônios escancaram as origens do racismo brasileiro e exalam as histórias dos ancestrais afrocariocas. O presidente do BNDES, Aloysio Mercadante, anunciou um fundo de R$20 milhões para iniciativas no Valongo – mais um importante capítulo na história da região portuária do Rio, aproximando sociedade civil, Município e União.

O compromisso de superação das discriminações estruturais é um caminho de renovação. Alunos de escolas municipais cariocas recebem educação antirracista, com aulas sobre as histórias e culturas africanas e indígenas. O Instituto Fundação João Goulart – órgão municipal responsável pela gestão de lideranças públicas – desenvolverá estudo inédito sobre burocracia representativa na prefeitura para analisar a interseccionalidade de raça/cor sobre os cargos de liderança. Mas o compromisso antirracista vai além. O poder público deve ser vigilante e não fechar os olhos para as mazelas estruturais, nem esconder as feridas do racismo no dia a dia.

O Rio elaborou o Pacto de Cidades Antirracistas, em conjunto com 22 municípios brasileiros. A inédita rede, liderada pelo Rio, tornou-se global com a adesão de cidades estrangeiras, em abril, em Denver, nos EUA, na Cúpula das Cidades das Américas: 50 cidades signatárias – 27 brasileiras e 23 internacionais – e 14 na condição de observadoras se juntaram ao compromisso de avançar em políticas de promoção dos direitos de pessoas negras, indígenas e demais minorias étnicas.

A rede de cidades desenvolve, com academia e sociedade civil, um índice inédito, o INDEPIR (Índice de Monitoramento do Desenvolvimento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial), para avaliar e monitorar o potencial antirracista de políticas de transporte, saúde, trabalho e renda. O INDEPIR informará políticas de promoção da igualdade racial em cidades brasileiras com pesquisas e troca de informações entre as lideranças municipais. Só políticas públicas transversais – dotadas de orçamento e testadas em sua eficácia – estarão à altura do desafio global de enfrentamento ao racismo.

“Com a construção da Rede Global de Cidades Antirracistas, o antirracismo deixa de ser apenas uma declaração e torna-se o nosso método de ação”. A fala do prefeito Eduardo Paes, em Denver, deixa claro que a Rede de Cidades Antirracistas e o INDEPIR são globais não apenas pela adesão de cidades estrangeiras, mas, sobretudo, por convocar a sociedade para o compromisso civilizatório de combate ao racismo.
* Eduardo Cavaliere é secretário Municipal da Casa Civil

* Yago Feitosa é coordenador de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura do Rio
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