Raul Velloso: Por que investir mais em portos

Nas últimas décadas, o investimento em infraestrutura literalmente colapsou no Brasil. De uma participação da ordem de 5,5% do PIB na década de 1980, passamos para percentuais da ordem de 1,5% do PIB em anos mais recentes. Simultaneamente, observou-se forte redução na taxa de crescimento do PIB potencial para patamares muito baixos, da ordem de 2% anuais.

No âmbito público, por trás dessa forte queda no investimento em infraestrutura está o forte crescimento dos gastos previdenciários. No caso da União, por exemplo, os gastos previdenciários, que consumiam cerca de 19% de seus gastos em 1987, passaram a representar quase 52% das despesas primárias em 2021. Chocante...

Nesse cenário, a forma de ajuste das contas públicas que tem sido escolhida (e que certamente continuará a ser feita na ausência de novas reformas e outras providências relevantes) é por meio da compressão de despesas discricionárias, notadamente os investimentos. Não é por outro motivo que, quando se decompõe o investimento em infraestrutura nas últimas décadas, se observa que a maior parte da redução decorreu da queda dos investimentos públicos. Já os investimentos privados têm se mantido oscilando em torno de patamares constantes e reduzidos, da ordem de 1% do PIB.

Dessa forma, para que o Brasil alcance taxas mais elevadas de crescimento, é necessário que o investimento em infraestrutura aumente tanto com capital público, como com capital privado. Para aumentar o investimento público, é necessário garantir que os entes federativos disponham de recursos para tanto, sendo, portanto, imprescindível, equacionar o seu desequilíbrio previdenciário.

A solução que venho apresentando em diversos fóruns para o equacionamento da questão previdenciária passa por apartar parte das receitas dos entes públicos para constituir um fundo que pagará as aposentadorias dos servidores que ingressarem no regime próprio a partir de uma determinada data. Esse fundo deverá ter gestão privada e investir em ativos que garantam retornos, em média, mais elevados do que os dos títulos públicos, e poderá contar com aportes do setor privado. Disso resulta a viabilidade para o aumento de investimentos em infraestrutura, tanto com capital público como com o privado.

Especial importância deveria ser dada à infraestrutura portuária que, no caso brasileiro, vem recebendo investimentos inferiores aos modais com que diretamente compete, quais sejam, o rodoviário e ferroviário.

Deverá ser feita também uma comparação da situação brasileira com a dos demais países, em especial com a situação dos países emergentes e latino-americanos em particular.