Artigo de Marcelo Queiroz: Nós, os advogados

Pense em uma sociedade minimamente desenvolvida, onde os direitos dos indivíduos são respeitados, e que fornece condições para lutar contra as injustiças. Tenha você pensado em um exemplo real ou imaginário, esteja certo de que essa sociedade conta com advogados na sua composição. Não por acaso, a classe, que comemora o seu dia neste 11 de agosto, está presente em diversos momentos importantes da humanidade.
No livro 'Como os Advogados Salvaram o Mundo', o advogado e Doutor em Direito José Roberto de Castro Neves mostra alguns desses momentos. Com seu título provocante e criativo, a obra relata o papel relevante que diferentes advogados tiveram em episódios marcantes da nossa história. Quando lembramos de grandes revoluções e mudanças de rumo profundas, independentemente de aspectos positivos ou negativos, geralmente vem à mente um protagonismo de classes como a política, a militar e a religiosa. Mas os advogados participaram decisiva e ativamente desses movimentos. A salvação proposta por Castro Neves no título do livro vem do fato de que, nas palavras do autor, os advogados protegeram "o homem de seu maior inimigo: os próprios homens".
A ligação entre advocacia e história é profunda, apesar de não existirem registros concretos sobre o início da profissão. Indícios apontam para a existência da atividade mesmo antes de Cristo. Aliás, na Bíblia (1 João 2:1), Jesus é descrito como advogado. A palavra advogado vem do latim, da expressão 'ad vocatus'. Assim era chamado, no Direito Romano, a pessoa que falava em nome de uma das partes em um julgamento. Grécia e Roma foram fundamentais para o nascimento e crescimento da atividade.
No Brasil, os dois primeiros cursos de Direito foram criados pelo imperador D. Pedro I, em Olinda e em São Paulo, em 11 de agosto de 1827, daí a data ter sido escolhida para celebrar o Dia do Advogado. O Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) surgiu 16 anos depois e pavimentou o caminho para a criação, em 1930, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A nossa Constituição, em seu Artigo 133, afirma que o advogado "é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei". Não pode haver prova maior do papel importante que a classe desempenha. Por isso precisamos lutar sempre por mais respeito. Uma sociedade que entende e valoriza o trabalho do advogado mostra maturidade e vontade de evoluir cada vez mais. Até porque, retornando ao livro de José Roberto de Castro Neves, os preceitos do Direito são “viver honestamente, não ofender a ninguém e dar a cada um o que é seu”. Parabéns a todos os advogados!

Marcelo Queiroz
Advogado e professor universitário