Não vamos deixar Itaguaí ser prejudicada desta forma

Estou extremamente preocupado com o decreto de número 11.659, que partiu do Ministério de Minas e Energia (comandado por Alexandre Silveira) e foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, que assumiu o Executivo com a viagem de Lula para a cúpula dos Brics na África do Sul. Para quem ainda não sabe, essa proposta reduz a compensação para as cidades com operações portuárias ligadas à mineração, passando de 15% para 7%.

Além disso, o repasse do CFEM para cidades com minerodutos também teve seu percentual reduzido, de 5% para 3%. Estamos falando, na prática, de mais poluição para o município de Itaguaí e outras cidades portuárias. Esses royalties de compensação ambiental são justamente para que os municípios, com essa arrecadação, cuidem melhor de sua parte sustentável, ambiental.

Eu sempre falo que o Surfista Prateado, personagem dos quadrinhos e do cinema, foi inventado em Itaguaí porque é só a pessoa dar um mergulho em Coroa Grande, Ilha da Madeira que ela sai toda prateada de tanto minério em nossas águas. Nossos peixes não são ricos em ferro e sim em minério. Com uma arrecadação menor, teremos menos condições de controlar essa poluição que é causada pelo porto de minérios.

Realmente estou muito preocupado. Esse decreto regulamenta os royalties do minério, uma das maiores arrecadações de impostos de Itaguaí. Estamos brigando desde o início da gestão contra essa poluição em Itaguaí. Essa questão vem causando um monte de problemas e o decreto vem regulamentando isso. Ainda querem fazer mais um porto de minério em Itaguaí. É tudo muito absurdo.

É inaceitável o que está acontecendo no estado do Rio de Janeiro, principalmente nos municípios portuários com este decreto. O decreto vem de 2018, com uma lei do deputado Julio Lopes, que favorecia 15% dos royalties para os municípios portuários, aí vem essa decisão, sem estudo de impacto, sem procurar os municípios impactados diretamente, que tira da gente dois terços dos royalties da poluição. Vergonhoso o que é feito em nossa baía, que já foi tão cheia de vida e hoje é tomada por poluição. E ainda querem licitar mais um porto de minério. Eu sou contra.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que foi senador por Minas Gerais, propôs este decreto. Quero acreditar que foi uma decisão equivocada, que será revista, que foi erro de algum assessor, quem sabe. Mas se não for isso, dá para dizer que o ministro está mais para ministro de Minas Gerais do que para ministro de Minas e Energia. Esse decreto só prejudica as cidades portuárias e beneficia o estado mineiro.

Falando em ministros, já acionei Marina Silva, grande defensora das questões ambientais e ministra do Meio Ambiente, para entrar conosco nessa causa em defesa da sustentabilidade em Itaguaí, pensando no futuro da nossa cidade, nosso estado, nossas crianças.

Também já estou em contato constante com deputados, prefeitos e com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Não podemos deixar essa decisão que só vai piorar a situação da poluição por minério no mar de Itaguaí ser definitiva. Ainda se faz necessária a regulamentação pela Agência Nacional de Mineração, que deve concluir o processo em até 90 dias, e vamos lutar até o fim em nome da nossa cidade.

Estou muito preocupado, mas preocupação sem ação não adianta muito. Por isso estou, desde o momento em que recebi a notícia deste decreto, buscando contatos e soluções para não deixar essa proposta absurda prejudicar Itaguaí. Estou prefeito da cidade para lutar pelos interesses da nossa população e trabalhar para combater essa poluição em nossas praias e buscar arrecadação para um melhor funcionamento do município estão entre nossas prioridades.

Rubem Vieira é prefeito da cidade de Itaguaí.