Para arrumar o macro

Quanto mais isso demorar a acontecer, pior para todos, mas aos poucos vai se ampliando a percepção de que, na encrenca macroeconômica brasileira, o "x" da questão está nos elevados déficits financeiros anuais das previdências públicas, que vêm crescendo bastante e hoje se acumulam em passivos atuariais gigantescos. Sem arrumar essa situação, sobrará quase nada nos orçamentos para investir em infraestrutura, o que levará o PIB e os empregos a crescerem muito pouco, algo que, realmente, é de se lamentar, em um país da dimensão do nosso, e com tantas carências. A própria Constituição, na emenda de 2019, já não havia instituído a obrigação de se fazer o correto (isto é, zerar os passivos atuariais, desde então)? Por que não fizemos isso até agora?

Olhemos alguns dados, para nos convencermos a fazer logo algo realmente relevante pelo país. De 1980 para 2022, por conta do desastre previdenciário, a taxa de investimento público em infraestrutura caiu 6,5 vezes, de 3,9%, para 0,6% do PIB. Na sequência, o crescimento médio do PIB caiu de 8,9% em 1980, para 1% a.a. em 2022. Um escândalo!

O que fazer? Pelo seu tamanho exagerado, quitar toda a dívida previdenciária de uma vez só e começar do zero é algo dificilmente implementável, mesmo com o tanto de ativos que o setor público tem por aí, algo que poderia ajudar muito no processo... A saída é aplicar um tratamento gradual, separando a massa de servidores em dois grupos, 1 e 2. A partir de uma data de corte, para o grupo 1, que é o que acolhe os novos entrantes, a previdência já nascerá equilibrada, pois os benefícios futuros poderão ser calculados na exata proporção do que ocorrer com as contribuições, dali redirecionadas para os intermediários financeiros adequados. Os demais estarão no 2, que se extinguirá aos poucos com o passar do tempo.

O grande drama é como cobrir o chamado "custo de transição", que é a parte relativa às contribuições dos novos, que não virá mais do 1 para o 2, pois será aplicada para cobrir, à frente, os benefícios futuros dos que estão no grupo 1. A saída é algo fora da rotina de hoje: por um período limitado, em vez de o dinheiro vir do 1 para ajudar o 2, as mesmas pessoas que seriam cobertas pelo dinheiro acumulado no 1 farão o caminho inverso, isto é, irão para o terreiro daquele buscar cobertura em suas disponibilidades. Especialistas chamam isso de "transferência dinâmica de vidas". Ali, o ente público em causa inclusive aportará ativos relevantes de que disponha para reforçar a cobertura do terreiro. E, para fechar a conta, seu gestor deveria aprovar a antecipação de parcela do Imposto de Renda Retido na Fonte pelos Servidores previsto para ingressar lá na frente. Ao final, a casa estará arrumada...