Rodrigo Corrêa e Luana Cardoso: Servidor público, agente da integridade

Comemorou-se neste sábado, 28/10, o Dia do Servidor Público, o principal parceiro da gestão municipal na implementação de uma cultura da integridade. No poder público, um dos maiores desafios da integridade está em promover as adaptações necessárias à construção de uma cultura que possa modificar comportamentos e atitudes há muito arraigados. No Rio de Janeiro, a Prefeitura realiza ações concretas e adota uma agenda positiva e rigorosa em prol da Integridade Pública. Dessa forma, fortalece essa cultura tanto para o público interno (servidores públicos) quanto para o público externo (fornecedores, prestadores de serviço e sociedade em geral).

Desde 2021, a Prefeitura implementa boas práticas nacionais e internacionais, para proporcionar aos gestores soluções para um planejamento eficaz. Decretos tornaram mais robusta a atuação municipal nesse sentido. Em janeiro de 2021, a publicação do Decreto Rio Nº 48.349, deu origem ao Programa Carioca de Integridade Pública e de Transparência. No mesmo ano, o Decreto 49.414 – aprimorado em 2022 – estabeleceu novos procedimentos para nomeações e sistematizou critérios para contratações.

Em dezembro de 2021, o Decreto Rio Nº 50.021, implementou o Código de Integridade do Agente Público, que hoje norteia o comportamento dos servidores. Com a implementação do Código, as análises de integridade de agentes públicos e fornecedores passaram a ser feitas com o cuidado de buscar apontamentos e informações relevantes que poderiam colocar em risco a reputação da Administração Municipal. Esse filtro fortalece a imagem institucional e amplia a confiança nos processos.

Em julho deste ano, foi publicado o Decreto nº 52.858/2023, que criou o Programa Carioca de Fomento à Integridade Pública (FIP.Rio), instrumento que estabelece diretrizes para que órgãos e entidades municipais implementem e monitorem medidas de prevenção, detecção e correção de eventuais violações de condutas éticas. Também com o intuito de potencializar a disseminação, foi lançado o Projeto “Agentes de Integridade”, que aproxima os servidores da pauta da Integridade Pública e possibilita que se tornem multiplicadores na implementação e disseminação de boas práticas em seus respectivos órgãos. Hoje, a Prefeitura tem, em formação, mais de 60 servidores. Os Agentes da Integridade desenvolverão projetos para ampliar o alcance do assunto integridade, alcançando mais servidores e também os cidadãos. Afinal, a chave para as mudanças está nas pessoas.

Em outubro, foi lançado o projeto “E agora? Um rolê digital”, em parceria com a Multirio e a Secretaria Municipal de Educação. O projeto também mobiliza professores da rede municipal para disseminar a cultura da integridade, através de um jogo interativo sobre dilemas éticos e morais no dia a dia dos alunos, envolvendo o uso de dados pessoais na internet.

Todos estes projetos apostam no servidor, na sua capacidade de capilarizar o assunto, disseminar a cultura e, por conseguinte, fortalecer o cumprimento dos normativos. O servidor municipal é a aposta da Prefeitura por um Rio mais íntegro e transparente, a serviço de todo carioca.