Paulo César Régis de Souza: Dois milhões de benefícios represados no INSS

O INSS estava chegando ao fundo do poço. Tínhamos, há alguns meses, o número correspondente a população do Uruguai em benefícios represados. Esses são segurados que pagam a Previdência em dia e que não conseguiam ter seus benefícios concedidos por meio de reconhecimento de direito.

Os que queriam se aposentar encontravam dificuldade em decorrência da falta de servidores do INSS concursados, ficando uma defasagem de mais de 11 mil servidores na instituição.

Apesar do oferecimento de propostas de trabalho em “home office”, essa opção trazia vários problemas, tais como falta de equipamentos necessários, já que o servidor teria de usar a sua internet, luz, água e etc, tudo de suas próprias casas.

Criaram então um bônus para que o servidor estenda a sua jornada de trabalho e, após o expediente e conclusão da meta estabelecida, produza e recebam bônus de R$ 60, por processo concluído.

Com o novo governo, começamos a ter um alento pela contratação de 1.250 novos concursados, bem como a perspectiva e a promessa de contratação de mais 1.800 nos próximos anos.

Os servidores através do serviço extra, com o bônus, tiveram êxito e diminuíram a fila. Estamos hoje com aproximadamente 1 milhão e 600 mil benefícios represados.

Infelizmente também não temos médicos peritos suficientes para tamanha demanda. Precisaríamos de concurso público para admissão de novos médicos.

Em meus vários artigos, sempre falei que o problema da Previdência não era só a falta de servidores; vai um pouco além: nosso problema sempre foi de gestão.

Mas nem tudo está perdido. Como já disse anteriormente, o nosso problema é de gestão e gestão deve ser com quem entende de Previdência: o servidor da casa.

No INSS, iniciamos uma nova gestão, onde o presidente é o servidor Alessandro Stefanutto, quejá iniciou seu trabalho combatendo as fraudes e criando mecanismos para diminuir as filas e conceder os benefícios a quem tem direito. Nosso presidente está se inspirando na Estônia, cujo país já não existem receitas médicas na forma física.

Estou falando da criação do Atestmed, onde o segurado pode requerer seu benefício, apresentando apenas um atestado médico, onde a concessão seria sem perícia presencial.

Com essa medida, estima-se que, em curto espaço de tempo, as filas diminuirão para concessão em menos de 100 dias, quiçá em um dia.

Naturalmente que os problemas do nosso presidente não acabam. Temos os problemas de evasão através das Pilantrópicas, temos os problemas de inadimplências, temos os problemas de sonegação, além do rural (agro) que não paga Previdência, mas todos se aposentam. A Previdência Urbana é superavitária, então esse déficit do rural deveria ser repassado para a área social do governo.

O desfecho dessa história é que teremos várias reformas da Previdência, mas esse novo governo tem oportunidade de devolver nossa Previdência ao novo Ministério recriado. O dinheiro da Previdência tem CPF e é somente do segurado.

* Paulo César Régis de Souza é vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social – Anasps