Busca por um atendimento mais humanizado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem intensificado, a cada dia, esforços para reduzir a fila de atendimento e tornar a prestação de serviços previdenciários e assistenciais para brasileiras e brasileiros mais humanizada. Entre as diversas iniciativas colocadas em prática recentemente pelo órgão, o Atestmed facilitou, por exemplo, o pedido de requerimento de benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. A medida faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.

Com o mecanismo adotado pelo INSS, a trabalhadora e o trabalhador que necessitam dar entrada no benefício não precisam mais agendar a entrega do documento que comprova que eles estão sem condições de desempenhar as atividades laborais. Desde que o INSS implantou o Atestmed, em julho deste ano, pelo menos meio milhão de seguradas e segurados em todo o país optou por apresentar o atestado médico por meio da nova funcionalidade criada pela Lei 14.441 de 2022.

O conjunto de medidas implementadas pelo INSS visa combater a fila de atendimento, que hoje está em torno de 1,6 milhão de pedidos à espera de concessão. A nossa meta, e é possível atingi-la, é que o estoque de benefícios por incapacidade temporária em análise chegue no mês de dezembro deste ano com os requerimentos liberados dentro do prazo previsto em lei, que é de 45 dias.

Para que isso ocorra, o INSS vem adotando outras ações práticas para humanizar e facilitar a vida de quem precisa de atendimento. Mutirões de avaliação médica e social têm sido realizados em todo o país. Em recente atividade de fim de semana, foram mais de 7,5 mil atendimentos em várias cidades brasileiras.

Para manter contato direto com o usuário, o instituto liga para os segurados, por meio do telefone (11) 2135 0135, a fim de sugerir a substituição do atendimento presencial pela entrega do atestado médico. O INSS também usa SMS para dar informações aos cidadãos.

Além disso, desde o dia 23 de outubro, as agências da Previdência Social recebem os atestados médicos sem que seja necessário agendamento prévio por parte dos segurados. O envio do documento foi simplificado. Agora, o cidadão não precisa mais usar o login e a senha na plataforma Gov.br. O atendimento passou a ser feito nas agências mediante uso da senha de "Protocolo de Requerimento".

Mas para quem prefere entregar a documentação sem precisar sair de casa foram mantidas as possibilidades de anexar o Atestmed pelo aplicativo ou site Meu INSS. É importante destacar que os cidadãos que já tenham apresentado o Atestmed pelo aplicativo ou site do INSS e, por algum motivo, o documento não for conformado, a perícia presencial estará mantida na data previamente agendada. O Atestmed não foi criado para indeferir benefício, ele é um meio de facilitar a vida do cidadão.

A exceção do atendimento via Atestmed é do auxílio-doença acidentário, que deve ser requerido quando a causa do afastamento é acidente de trabalho. Neste caso, o segurado precisa agendar perícia médica presencial nas agências da Previdência Social.

Estamos cientes dos desafios que temos pela frente. E com a dedicação e o empenho dos servidores do INSS, vamos em busca de um serviço público de qualidade e mais humanizado para atender cada vez melhor a população brasileira.