Publicado 06/12/2023 00:00
Desde de que assumi o Ministério da Previdência Social, em janeiro passado, encontramos uma estrutura completamente desfigurada, em total descompasso com sua função existencial – que como o nome diz, também é social. Hoje, quase 40 milhões de brasileiros dependem dos benefícios do INSS para sobreviver, todo mês. Isso significa um número enorme de cidades brasileiras que vivem, basicamente, da renda dos nossos beneficiários. E mais de 16 milhões de beneficiários do INSS têm contratos de consignados ativos, gerando uma dívida conjunta que ultrapassa os R$ 500 milhões.
Para além dos problemas estruturais, como a fila de espera criada no governo passado, os juros cobrados pelos bancos aos beneficiários que acessam o crédito consignado nos chamaram atenção: eram 2,14% ao mês em janeiro. Em um trabalho de articulação conseguimos reduzir, no último dia 4 de dezembro, esta taxa para 1,8% ao mês. A decisão sobre estes juros recai sobre o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), órgão quadripartite que reúne representantes do governo, trabalhadores da ativa, aposentados e instituições patronais.
E aqui é importante esclarecer que as decisões de reduções das taxas seguiram todos os trâmites necessários para serem aprovados, sempre com larga vantagem de votos do colegiado. Inclusive, a metodologia apresentada para tais reduções segue parâmetros também aprovados pelo conselho. Em um ambiente de redução gradual da taxa básica de juros pelo Banco Central, naturalmente os demais juros baixam também.
Isso gerou em 2023, apenas até novembro, um movimento de mais de R$ 1,9 bilhão mensal em portabilidade destas dívidas. Esse instrumento permite que o segurado possa levar sua dívida aos bancos que cobrem as menores taxas, dando, desta forma, um fôlego necessário para que ele possa voltar a consumir.
Assim, já enxergamos no horizonte econômico do mercado brasileiro milhões de segurados que, pagando juros mais baixos, conseguem colocar em prática o famoso "troca com troco". Reduzindo suas dívidas, sobra um dinheiro a mais para que consigam voltar a consumir – gerando empregos e divisas ao governo, através de impostos. E, acima de tudo, fazendo o círculo virtuoso da economia voltar a girar.
Foram muitas as medidas tomadas ao longo deste ano para equalizar a prestação dos serviços previdenciários e levar aos nossos segurados aquilo que é garantido pela Constituição. Reduzimos drasticamente a espera por perícias médicas – o maior gargalo da fila – colocando em prática o Atestmed. Agora, através do Meu INSS é possível apresentar o atestado médico e evitar, assim, a ida aos postos de perícia. Estamos implantando também em todo Brasil o PrevMóvel, vans equipadas que fazem o atendimento onde estiverem, retirando das agências uma quantidade significativa de pessoas que nos procuram.
Nossa obrigação é atender a todos de forma digna, lembrando que foram nossos segurados, ao longo das gerações, que construíram nossa nação. Ainda temos um longo caminho pela frente, mas nosso governo está empenhado em melhorar a qualidade dos serviços beneficiários.
Para além dos problemas estruturais, como a fila de espera criada no governo passado, os juros cobrados pelos bancos aos beneficiários que acessam o crédito consignado nos chamaram atenção: eram 2,14% ao mês em janeiro. Em um trabalho de articulação conseguimos reduzir, no último dia 4 de dezembro, esta taxa para 1,8% ao mês. A decisão sobre estes juros recai sobre o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), órgão quadripartite que reúne representantes do governo, trabalhadores da ativa, aposentados e instituições patronais.
E aqui é importante esclarecer que as decisões de reduções das taxas seguiram todos os trâmites necessários para serem aprovados, sempre com larga vantagem de votos do colegiado. Inclusive, a metodologia apresentada para tais reduções segue parâmetros também aprovados pelo conselho. Em um ambiente de redução gradual da taxa básica de juros pelo Banco Central, naturalmente os demais juros baixam também.
Isso gerou em 2023, apenas até novembro, um movimento de mais de R$ 1,9 bilhão mensal em portabilidade destas dívidas. Esse instrumento permite que o segurado possa levar sua dívida aos bancos que cobrem as menores taxas, dando, desta forma, um fôlego necessário para que ele possa voltar a consumir.
Assim, já enxergamos no horizonte econômico do mercado brasileiro milhões de segurados que, pagando juros mais baixos, conseguem colocar em prática o famoso "troca com troco". Reduzindo suas dívidas, sobra um dinheiro a mais para que consigam voltar a consumir – gerando empregos e divisas ao governo, através de impostos. E, acima de tudo, fazendo o círculo virtuoso da economia voltar a girar.
Foram muitas as medidas tomadas ao longo deste ano para equalizar a prestação dos serviços previdenciários e levar aos nossos segurados aquilo que é garantido pela Constituição. Reduzimos drasticamente a espera por perícias médicas – o maior gargalo da fila – colocando em prática o Atestmed. Agora, através do Meu INSS é possível apresentar o atestado médico e evitar, assim, a ida aos postos de perícia. Estamos implantando também em todo Brasil o PrevMóvel, vans equipadas que fazem o atendimento onde estiverem, retirando das agências uma quantidade significativa de pessoas que nos procuram.
Nossa obrigação é atender a todos de forma digna, lembrando que foram nossos segurados, ao longo das gerações, que construíram nossa nação. Ainda temos um longo caminho pela frente, mas nosso governo está empenhado em melhorar a qualidade dos serviços beneficiários.
Carlos Lupi
Ministro da Previdência Social
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