Medicina com SUStentabilidade

SUS (Sistema Único de Saúde) foi criado a partir da Constituição Federal de 1988, a chamada Constituição Cidadã, que dizia em seu artigo 196: "A saúde é direito de todos e dever do Estado". Ou seja, todos os cidadãos têm os mesmos direitos em relação à saúde independente de seus recursos financeiros.

Desde sua criação, há 33 anos, o SUS leva a saúde pública universal e igualitária para todos os brasileiros. E agradecemos ao então deputado federal de Poços de Caldas Carlos Mosconi pela construção da área da saúde na Constituição Federal.

Quando me formei em Medicina, no ano de 1965, os melhores hospitais do Rio de Janeiro eram todos públicos: Hospital dos Servidores do Estado, para onde vinham os presidentes da República, Hospital de Ipanema, Hospital da Lagoa, Hospital Pedro Ernesto e tantos outros. Depois deles, os beneficentes, como, por exemplo, o Hospital Silvestre.

Os hospitais privados eram consequência da união de alguns médicos para centralizarem suas clínicas; e assim surgiram, entre outros, o Prontocor, o Pró-cardíaco e o Samaritano.

Houve um momento em que o objetivo do ganho passou à frente dos objetivos médicos. E isso aconteceu com a criação dos planos de saúde e, mais ainda, quando a eles foi permitido terem hospitais.

A partir de então, a atividade médica passou a ser prejudicada e gradativamente se tornou a geradora dos lucros dos planos, que passaram a ser o seu principal objetivo.

A referida Constituição Federal de 1988 dizia em seu artigo 199 que "a assistência à saúde é livre à iniciativa privada", mas frisava que "as instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos".

E dizia ainda que "é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos" e "é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei". E alguns desses artigos foram alterados para beneficiar os planos.

Estamos em um momento importante para o resgate do SUS, entidade que é mundialmente reconhecida como sendo exemplar em seus princípios. O nosso símbolo, o Bastão de Asclépio, não pode mais ser substituído pelo cifrão.

E estamos em um bom momento sendo a nossa ministra da Saúde a doutora Nísia Trindade, da renomada instituição Fiocruz.

Relembrando uma frase muito importante do reconhecido pensador José de Ortega Y Gasset: "Yo soy yo y mi circunstancia, y si no la salvo a ella no me salvo yo". E se pensarmos estaremos, entendo, apoiando integralmente o nosso SUS!