Siro Darlan é advogado, jornalista, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e pré-candidato a vereador pelo PDTDivulgação
Publicado 29/01/2024 00:00
Poucas vezes recebemos notícias no norte do país, mas neste mês viralizou a ação de uma juíza de Roraima por ter agido com humanidade e ética com um processado. A juíza Lana Leitão Martins está recebendo várias homenagens e o reconhecimento por oferecer a um ser humano café e abrigo para se proteger do frio, além de mandar desligar o ar-condicionado. Assim devem agir todos e todas que são contratados para distribuir justiça em nosso país. Quando assumimos a toga, juramos “cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis”. Destaca-se na Constituição o princípio da dignidade da pessoa humana, além da presunção de inocência e a fraternidade.
Uma juíza é um ser humano julgando seu semelhante e não há outra diferença que justifique a falta de respeito entre iguais e semelhantes. Isso vira notícia e chama a atenção por ser procedimento numa sociedade que dissolve totalmente a existência humana numa rede de relações sociais e de domínio. Não existe nenhum âmbito da vida que consiga se eximir da degradação provocada pelo comércio nas relações humanas. Quando se transforma toda relação humana em relação de comércio e domínio, arranca-se a dignidade do ser humano e fatos normais e éticos como os praticados pela magistrada chamam a atenção por sua excepcionalidade.
Aliás, não são tão excepcionais assim, mas o que se costuma destacar e de se noticiar é quando o punitivismo se exacerba e não as boas referências praticadas por pessoas em todas as áreas do serviço público e privado. Fazer o bem incomoda mais que atuar cumprindo o cotidiano de um sistema injusto e
perseguidor. Originalmente, a palavra inglesa “fair” significa tanto justo quanto belo. Portanto fazer justiça é praticar a beleza nas relações humanas e isso foi feito pela juíza de Roraima. O duplo sentido de “fair” é uma indicação marcante de que beleza e justiça se sustentam na mesma ideia.
Não se pode deixar profanar a palavra “justiça” com o uso de seus instrumentos de direito para promover a perseguição do inimigo político ou para dominar seus semelhantes. A ideia da pena é de purgação, penitência e não pode ser utilizado como forma de vingança social. Viva a beleza da Justiça que socorre aqueles que dela têm fome e sede. Na sociedade chamada cristã em que vivemos o que deve ser exaltado são as bem-aventuranças para que todos tenham o direito felicidade. Quando reconhecemos que um atleta teve uma atitude bela e justa, dizemos que agiu com fair play. A juíza Lana Leitão teve uma decisão bela e justa.
* Siro Darlan é advogado, jornalista, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e pré-candidato a vereador pelo PDT
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