Publicado 26/02/2024 00:00
Vivemos uma era na qual a democracia e o respeito aos direitos humanos estão sendo relativizados e desconstruídos por ações absurdas, disfarçadas de benevolência, com o aval de Estados ditatoriais e corruptos, que usam o estado de direito como invólucro. Essa realidade se desenha em países da América do Sul – só para deixar claro: estamos falando da Venezuela.
Embora nosso continente esteja longe das regiões que viveram e vivem experiências comunistas, testemunhamos uma invasão de ideias e correntes de pensamento em que ecoam bolcheviques, mencheviques, seguidores da Escola de Frankfurt e conceitos gramscistas.
Os adeptos desse movimento utilizam-se da infiltração, semelhante àquela que destrói a estrutura de um edifício: quando a percebemos, já é tarde. Esse método usa uma abordagem constante de relativizar leis, normalizar o errado e subjugar as instituições de Estado por uma influência invisível.
Com a instauração de uma "cleptocracia", as funções dos poderes são usurpadas, as instituições de Estado são dominadas e enfraquecidas, seguindo-se pela retirada da imunidade dos congressistas. A oposição torna-se alvo de perseguições, com direitos cerceados e líderes encarcerados. Este é exatamente o cenário vivido na Venezuela de Maduro.
María Corina Machado, líder da oposição, escolhida para enfrentar Maduro, é agora confrontada com a inelegibilidade, após ter sido barrada pelo Supremo Tribunal, apesar de ter vencido as primárias em 2023. Sua trajetória política, iniciada em 2010, culminou em 2014 quando liderou, junto com Leopoldo López, um movimento incisivo para destituir Maduro. Esse esforço resultou na perda de seu cargo parlamentar devido a acusações de conspiração.
O regime de Maduro, além de reprimir a oposição e vetar a candidatura da líder das pesquisas, desconsiderou o acordo de Barbados, comprometendo os direitos políticos e a realização das eleições presidenciais em 2024.
Diante da complexidade desse cenário, a defesa da democracia é a motivação primordial para nós, democratas, manifestarmos nossa indignação. É angustiante observar as injustiças perpetradas pelo regime da Venezuela contra sua população. Além disso, considero inaceitáveis as medidas restritivas impostas ao Gabinete de Assessoria Técnica do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. Essa decisão foi tomada como resposta direta à preocupação manifestada pelo órgão em relação à detenção da ativista Rocío San Miguel e seus familiares, acusados de traição, conspiração e terrorismo.
O povo venezuelano vive uma ditadura onde, há muito tempo, não se respeitam mais os direitos humanos. Aquele governo precisa ser instado a validar urgentemente seu Estado Democrático de Direito, convocando eleições livres, conduzidas com absoluta transparência, à luz da lei.
Não podemos admitir a instalação de sistemas ditatoriais como esse aqui na América do Sul. Só para deixar claro: estamos falando da Venezuela!
Embora nosso continente esteja longe das regiões que viveram e vivem experiências comunistas, testemunhamos uma invasão de ideias e correntes de pensamento em que ecoam bolcheviques, mencheviques, seguidores da Escola de Frankfurt e conceitos gramscistas.
Os adeptos desse movimento utilizam-se da infiltração, semelhante àquela que destrói a estrutura de um edifício: quando a percebemos, já é tarde. Esse método usa uma abordagem constante de relativizar leis, normalizar o errado e subjugar as instituições de Estado por uma influência invisível.
Com a instauração de uma "cleptocracia", as funções dos poderes são usurpadas, as instituições de Estado são dominadas e enfraquecidas, seguindo-se pela retirada da imunidade dos congressistas. A oposição torna-se alvo de perseguições, com direitos cerceados e líderes encarcerados. Este é exatamente o cenário vivido na Venezuela de Maduro.
María Corina Machado, líder da oposição, escolhida para enfrentar Maduro, é agora confrontada com a inelegibilidade, após ter sido barrada pelo Supremo Tribunal, apesar de ter vencido as primárias em 2023. Sua trajetória política, iniciada em 2010, culminou em 2014 quando liderou, junto com Leopoldo López, um movimento incisivo para destituir Maduro. Esse esforço resultou na perda de seu cargo parlamentar devido a acusações de conspiração.
O regime de Maduro, além de reprimir a oposição e vetar a candidatura da líder das pesquisas, desconsiderou o acordo de Barbados, comprometendo os direitos políticos e a realização das eleições presidenciais em 2024.
Diante da complexidade desse cenário, a defesa da democracia é a motivação primordial para nós, democratas, manifestarmos nossa indignação. É angustiante observar as injustiças perpetradas pelo regime da Venezuela contra sua população. Além disso, considero inaceitáveis as medidas restritivas impostas ao Gabinete de Assessoria Técnica do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. Essa decisão foi tomada como resposta direta à preocupação manifestada pelo órgão em relação à detenção da ativista Rocío San Miguel e seus familiares, acusados de traição, conspiração e terrorismo.
O povo venezuelano vive uma ditadura onde, há muito tempo, não se respeitam mais os direitos humanos. Aquele governo precisa ser instado a validar urgentemente seu Estado Democrático de Direito, convocando eleições livres, conduzidas com absoluta transparência, à luz da lei.
Não podemos admitir a instalação de sistemas ditatoriais como esse aqui na América do Sul. Só para deixar claro: estamos falando da Venezuela!
Eduardo Pazuello
Deputado federal, general da reserva e ex-ministro da Saúde
Deputado federal, general da reserva e ex-ministro da Saúde
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