Publicado 09/04/2024 00:00
A última redução legal da jornada de trabalho no Brasil aconteceu há 36 anos, na promulgação da Constituição Federal de 1988, que encurtou de 48 para 44 horas o limite de horas trabalhadas por semana. Desde então, o mundo do trabalho passou por muitas transformações, mudanças que tornaram perfeitamente possível uma redução ainda maior desse limite sem a necessidade de reduzir salários.
Com os avanços tecnológicos, a maior parte das tarefas repetitivas e operacionais foi automatizada. A adoção cada vez maior do trabalho remoto e a flexibilização dos horários mostra que em algumas atividades as pessoas podem trabalhar de maneira até mais eficiente do que no ambiente de trabalho tradicional. E o surgimento de novos modelos de negócio também têm demonstrado que é possível reduzir a jornada sem comprometer a competitividade das empresas.
Para os trabalhadores, os benefícios são muitos. O primeiro é o maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional, promovendo bem-estar. Com mais tempo livre, as pessoas podem cuidar melhor da sua saúde física e mental, reduzindo o estresse e a fadiga causados por jornadas excessivas.
A redução também ajuda a aumentar a produtividade. Estudos mostram que, quando estão mais descansadas, as pessoas ficam mais motivadas durante o tempo em que estão no trabalho. Além disso, a redução da jornada também ajuda a diminuir doenças que acarretam o afastamento do serviço.
Ao reduzir a jornada, as empresas podem precisar contratar mais funcionários para manter a produção, contribuindo para a redução das taxas de desemprego. Com mais pessoas empregadas e com melhores condições de trabalho, há um impacto positivo na economia como um todo, com aumento do consumo, melhoria generalizada da qualidade de vida e da distribuição de renda.
Ter mais tempo para o descanso, o lazer ou os estudos está entre os desejos de grande parte dos trabalhadores. Defendida desde sempre pelo movimento sindical, a proposta já foi adotada por várias empresas da Europa, onde diferentes países discutem a redução da jornada por meio de lei, entre eles França, Alemanha, Espanha e Dinamarca.
No Brasil, o fim da escala 6x1 tem repercutido fortemente entre os trabalhadores. Recentemente, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se declarou favorável à jornada semanal de quatro dias. Para ele, “passou da hora do país discutir o tema” e a economia suportaria tranquilamente este novo modelo.
Em poucos meses, uma petição pública apoiada pelo Sindicato dos Comerciários do Rio recebeu quase 700 mil assinaturas favoráveis à redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Afinal de contas, é fácil perceber que ter apenas uma folga por semana não é o suficiente para ser feliz.
*Márcio Ayer é presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes
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