Sylvio Mauricio: Cultura como necessidade básica

Imagine viver em um mundo sem música, teatro, dança, filmes, séries, esculturas, pinturas, gravuras, e uma outra infinidade de manifestações artísticas e culturais. Certamente seríamos, não só mais tristes, como também mais pobres e despossuídos de muitos significados e belezas. Durante a pandemia, por exemplo, as lives de artistas do mundo inteiro se tornaram uma fonte vital de conforto emocional e senso de comunidade. Essas transmissões ao vivo não apenas nos mantiveram ligados à arte e à cultura, mas também desempenharam um papel crucial no apoio à saúde mental, oferecendo um refúgio bem-vindo em tempos de isolamento e incerteza.

A cultura, como bem enfatiza o antropólogo americano Clifford Geertz, é fundamental para a coesão social e para a construção de identidades coletivas influenciando práticas, crenças e valores. É verdade que ela opera na constituição das nossas subjetividades, mas igualmente faz parte do mundo concreto das economias na geração de emprego e renda e impulsionando setores inteiros como o turismo, a indústria da música, do cinema e do entretenimento.

Segundo dados do Relatório Global sobre Economia Criativa da UNESCO, a indústria cultural representa cerca de 3% de todo o PIB mundial. Isso equivale a uma contribuição maior do que a de setores como o de produtos químicos com 2%, ou o de aviação com 2,5%. O mesmo relatório aponta que 1% dos empregos gerados em todo planeta estão ligados ao setor cultural.

No Brasil, a economia gerada pela cultura corresponde a 3,1% do PIB, número acima da indústria automobilística com 2,5%. As atividades criativas e culturais geram 7,5 milhões de empregos, somando 7% do total da economia brasileira. No entanto, ainda há um espaço considerável para crescer, dados da OCDE indicam que, em países desenvolvidos, a indústria cultural pode representar entre 4% a 6% do PIB.

Surge então uma pergunta: como ampliar ainda mais esse setor tão pujante no Brasil? O primeiro passo certamente é a consolidação e ampliação das políticas públicas. Nesse aspecto, a sanção este ano, pelo presidente Lula, do Sistema Nacional de Cultura, representa uma grande conquista para o setor, que agora passa a contar com uma política de Estado, e não mais de governo, que prevê regras claras para o financiamento de projetos.

Contudo, o fato não encerra a questão, pelo contrário representa o início de uma jornada de lutas. O atual SNC vislumbra uma ampliação progressiva dos recursos destinados à cultura, porém subordinada aos limites fiscais e orçamentários previstos no arcabouço fiscal. Nesse sentido, os investimentos provavelmente continuarão depreciados, basta ver que raramente atingimos o patamar de 1% do orçamento público, como recomenda a Unesco, destinados para a área.

Lembremos ainda que está entre as propostas mais votadas no recente PPA Brasil Participativo a proposição que estabelece a destinação de pelo menos 2% do orçamento federal para a cultura. Portanto, é preciso estabelecer um limite mínimo constitucional para o setor, assim como ocorrem com as áreas da Saúde e da Educação. Não obstante, para que isso se torne realidade, a sociedade e a política brasileira precisam compreender a cultura não como item extraordinário e supérfluo, mais como algo ordinário, uma necessidade básica como são os gêneros de primeira necessidade, tal qual defendeu Gilberto Gil quando Ministro da Cultura. Afinal cultura, arte, e diversão, como vimos, é sinal de muita distribuição de renda, desenvolvimento econômico e social.

* Sylvio Mauricio é professor de história, educador popular, idealizador e coordenador do Instituto Casa da Utopia (Niterói – RJ)