Helio Secco: A iniciativa privada pode ser aliada de espaços urbanos mais agradáveis para as pessoas

Parece evidente a dificuldade que a administração pública municipal tem para assegurar a manutenção e melhoria de numerosos espaços urbanos utilizados livremente pela população, tais como praças e jardins, especialmente quando se trata de cidades de maior porte. Rebatizar nomes de praças e áreas urbanas pode ser uma maneira inteligente de torná-las mais modernas e atraentes, além de viabilizar recursos financeiros que potencializem mais realizações do Poder Público.

Nesse sentido, existe uma novidade chegando às cidades brasileiras, principalmente a prefeituras de capitais, que é a concessão por tempo limitado dos direitos de nomeação. O dispositivo possibilita que empresas privadas rebatizem espaços sob gestão governamental com seus nomes ou de algum de seus produtos. Em troca, pagam aos cofres públicos e se comprometem, contratualmente, a realizar investimentos para manutenção e melhoria dos espaços.

Isso não é novidade para os consumidores de eventos culturais ou torcedores de futebol mais informados, pois já existem iniciativas semelhantes em casos de shows, teatros e estádios. Em São Paulo, o exemplo mais emblemático é o do estádio do MorumBIS, antigo Morumbi, cuja troca de nome é fruto de um acordo entre um clube de futebol e uma empresa privada.

É preciso entender que contratos de direitos de nomeação são feitos levando-se em consideração critérios de moralidade e impessoalidade rígidos. Um exemplo do que não poderia acontecer seria nomear uma praça em frente a uma escola com uma marca de bebida alcoólica; ou um aparelho público ter um contrato de nomeação que favoreça explicitamente o nome de um político.

É claro que qualquer prefeitura minimamente competente e que também tenha saúde financeira pode, e deve, zelar por esses espaços. Entretanto, precisamos ser intelectualmente honestos e considerar as particularidades de cada cidade. Há de se concordar que gerir uma capital com o tamanho territorial do Rio de Janeiro (e seu histórico peculiar) torna mais desafiadora a missão de garantir que todos esses espaços estejam permanentemente funcionais e atrativos para a sociedade.

Empresas dos mais diversos setores do Rio são tão interessadas quanto a população na modernização da cidade, sem perder o nosso padrão estético arquitetônico e paisagístico. Empresas sérias querem o bem da cidade a que elas estão conectadas como pré-requisito fundamental para que também possam prosperar, gerando cada vez mais oportunidades de emprego e renda.

E é nesse contexto que precisamos considerar a alternativa de dar abertura para a coparticipação de empresas contribuindo com os aparelhos públicos. Para uma empresa familiarizada com algum bairro ou localidade carioca, seria agregador para a sua identidade e marca que ela estivesse zelando pelo espaço, enquanto também divulga sua marca ou produto. O que parece uma simples mudança de nome de espaços urbanos pode representar a reversão do quadro obsoleto em que muitos deles se encontram.

Quem não se sente melhor ao se deparar com espaços públicos bem-cuidados, com mais segurança, iluminação e limpeza? Afinal, na maioria dos casos, o mais importante não é o nome de um lugar, mas sim o que ele é...