Marcos Espínola é advogado criminalista e especialista em segurança pública divulgação
Publicado 13/09/2024 00:00
Igualdade, inclusão e respeito às minorias são sem dúvida necessários para uma nação. Entretanto, precisamos ir além se queremos ser um país que pense os direitos humanos de uma forma ampla e abrangente, no qual cada cidadão seja atendido e respeitado, independente de camada social, cor de pele etc. Após a última mudança que tivemos no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o que se espera, com a chegada da nova ministra, Macaé Evaristo, é que esse olhar seja realmente voltado para os seres humanos e para a formação cidadã, seja ele quem for, esteja ele onde estiver.
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Em verdade, é lamentável termos a necessidade de um ministério voltado para esse tema, pois o ideal é que tais direitos fossem o senso comum. A sociedade deve entender que direitos humanos é uma obrigação de todos e que cada um tem a sua responsabilidade.
Como ainda não estamos neste mundo ideal, o que se espera é que um ministério com essa magnitude tenha a missão de olhar e cuidar de cada ser humano. Aqueles que vivem em comunidades carentes, por exemplo, pedem socorro, pois precisam ser libertadas das imposições de facções criminosas e milícias. Esses seres humanos vivem oprimidos, ameaçados e têm os seus direitos violados diariamente. E cadê o Estado constituído com os seus serviços? Esse hiato deixado pelo poder público é um dos principais gargalos, pois é aí que entra o poder paralelo.
O Ministério pode ser a mola impulsionadora para a entrada efetiva de serviços sociais nas comunidades, desde a educação, passando pela saúde e a geração de emprego e renda. É preciso dar dignidade para aquele ser humano que ali está, dando a ele independência intelectual e financeira. Violência não se combate só com polícia.
E por falar nela, os direitos humanos dos policiais também devem ser respeitados. Deixá-los no enfrentamento ao crime em desvantagem é suprimir seus direitos humanos. Sim, trabalhar sem condições ideais, como treinamentos, equipamentos e número suficiente do efetivo é deixá-los a própria sorte, combatendo criminosos destemidos e armados com arsenais de guerra.
Quanto aos criminosos é necessário todo o rigor, porém é preciso urgentemente uma reforma no sistema penitenciário do país, freando a intervenção das facções dentro dos presídios. Indivíduos que cometeram delitos de menor gravidade, acabam sendo captados pelos criminosos saindo de lá ainda piores em vez de ressocializados.
Enfim, precisamos de menos discurso e mais ação para que os direitos humanos no país sejam levados a sério e para que se promovam mudanças reais para a nossa sociedade. Que tenhamos no ministério mais trabalho e menos holofote político.
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