Sargento Portugal: O Estado vai ganhar essa guerra

O Rio de Janeiro vive uma guerra diária e os moradores das comunidades dominadas pelo tráfico e pela milícia são os reféns desses marginais que insistem viver à margem da lei. A grande questão é que, agora, essa batalha ganhou novos contornos. Se, antes, a maior motivação da guerra eram os pontos de droga. Hoje, a ¨droga mudou de cor¨. Essa é uma metáfora que costumo usar para mostrar que estamos diante de uma nova batalha, pois, a briga, hoje, é por território. Uma prova disso aconteceu, no início desse mês, quando os criminosos sequestraram ônibus e montaram barricadas para impedir a entrada das Forças de Segurança Pública em diversas comunidades cariocas, impedindo o direito básico de ir e vir do cidadão de bem.

Quem consome água e luz na comunidade? Todo mundo! Quem consome o bujão de gás? Todo mundo, porque não tem gás canalizado na comunidade. Quem consome internet? Praticamente todo mundo, porque, hoje, todos têm telefone celular e precisam de um wi-fi em casa. Isso sem contar o transporte alternativo, que também é comandado por grupos criminosos. Se cada morador pagar por esses serviços, já fizeram a conta de quanto eles estão ganhando? Por isso, hoje, a briga é por território, pois traficantes e milicianos faturam com construções irregulares e a apropriação da prestação dos serviços de concessionárias.
Mas a população não quer ser mais refém do medo. A população clama pelo ordenamento do território.

Sou de Rio das Pedras, convivo diariamente com moradores que pagam seus impostos, querem viver em paz, e por isso são a favor das operações policiais estratégicas, que não interfiram no direito de ir e vir do cidadão. Precisamos cravar a bandeira do Estado nesses territórios. Precisamos ocupar esses espaços e expulsar, de uma vez por todas, o poder paralelo. Estive com o Governador Cláudio Castro, este mês, e ele manteve o compromisso de dar continuidade às operações. Convidarei outras autoridades para se juntar a nós nessa luta. Me recuso a admitir que estamos perdendo essa guerra.

Como legislador, tenho trabalhado em outras frentes para que os criminosos, que muitos consideram “vítimas da sociedade”, sejam punidos com o rigor da lei. Protocolei na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe a inclusão de um novo artigo no Código Penal Brasileiro para tipificar como crime a obstrução de vias públicas mediante o uso de barricadas, com pena de reclusão de 3 a 5 anos e multa. Outra proposta de minha autoria visa combater o uso de drones para atividades criminosas, tipificando como crime a posse, transporte e uso de drones para facilitar ações de organizações criminosas e milícias, com penas de 2 a 6 anos.

O endurecimento dessa e de outras penas se adequam à realidade do Brasil, onde a bandidagem ampliou seus redutos. Sozinha, a polícia não consegue mais dar conta da ousadia do crime organizado, que se fortaleceu diante de tanta impunidade. A população de bem chegou no seu limite e muitos policiais já pagaram com a própria vida por lutarem nessa guerra sem fim. O Estado tem que ganhar essa guerra.