Raul Velloso: Capitalizar é a saída

Se considerarmos que Previdência e BPC (o Benefício de Prestação Continuada para Idosos e Deficientes Físicos) pertencem à mesma família de benefícios sociais, embora não se arrecade qualquer receita específica de contribuição atrelada ao segundo, cabe destacar que o peso conjunto dessa dupla no gasto não financeiro total da União acabou saltando, ao longo dos últimos 37 anos, de 22,3 para 56,2% do total, de 1987 a 2024, algo chocante, principalmente se considerarmos que os desequilíbrios financeiros do agregado desses dois itens, deixando de lado a gestão financeira agregada da União, se tornou o principal problema a ser administrado pelas autoridades da chamada área social.

Diante das limitações orçamentárias, o item investimento acabou sendo o que encolheria para cobrir boa parte dessa gigantesca conta, com uma queda de mais de 4 vezes em termos de % do total, desabando de 16,0 para 3,7%. Em síntese, o País se viu forçado a abrir mão de boa parte do investimento em infraestrutura por previdência em um sentido amplo. Daí à desabada progressiva da taxa de crescimento do PIB e do emprego foi apenas um passo. Enquanto a razão investimento/PIB desabava de 5,1% do PIB, no final dos anos oitenta, para 0,6% do PIB em 2022, a taxa de crescimento real do PIB caía de 8,8% ao ano, em 1980, para 0,9%, em 2023, considerando taxas expressas em termos de médias móveis de 12 anos.

--Existe um fator básico de causação por trás de tudo isso? Na raiz de tudo o que se tem é um rápido envelhecimento da população brasileira, em curso há um certo tempo, algo de que poucos se deram conta. Quanto a isso, o número de idosos aumentou em 62% no ano 2000 ante 1987, e, ao que se estima, aumentará ainda mais em 2024 (264%), e em 2050 (para quando se prevê a taxa de 679%), tudo isso sobre 1987. Isso é algo gigantesco e, portanto, chocante. Por conta disso, projeta-se uma relação fortemente declinante entre a população em idade ativa e o número de idosos até 2050, o que condena o regime de “repartição simples” à total inviabilidade. Daí a sugestão de convertermos o nosso Regime Geral em um regime capitalizado, ainda que de forma parcial e gradativa, única saída de fato, conforme se fez em alguns outros países, e mesmo em regimes próprios locais.