Alberto Blois - TI: novo tributo é uma ameaça ao setor

Prosperidade era o que todo o setor de tecnologia da informação previa para 2025. As tendências apontavam para um avanço significativo do mercado, com a democratização da inteligência artificial (IA), usada de forma estratégica para reduzir custos e aumentar a capacidade analítica das empresas, e o emprego da hiperautomação que, integrando tecnologias como a IA, Machine Learning e ferramentas low-code e no-code em áreas como vendas, logística e administração, seria de grande auxílio na tomada de decisões estratégicas para a gestão de empresas brasileiras.

Por um lado, a tecnologia pode proporcionar maior eficiência operacional e escalabilidade com a automação, trazendo ganho para empresas e público consumidor, por outro, a Reforma Tributária (PLP 68/2024) recém aprovada pela Câmara dos Deputados que aguarda sanção presidencial pode trazer desaceleração para o setor. A medida, que busca reestruturar o sistema tributário brasileiro, trouxe mudanças significativas, mas gerou apreensão devido à falta de benefícios para a área de TI.

Apesar de sua importância para o desenvolvimento nacional, o setor foi mantido na alíquota integral do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), sem previsão de reduções ou possibilidade de compensação de créditos sobre a folha de pagamento, o que demonstra falta de incentivo e reconhecimento do papel da inovação tecnológica na geração de conhecimento, empregos qualificados e competitividade econômica.

A decisão coloca o Brasil entre países com uma das maiores alíquotas de IVA do mundo, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A nova taxação deve minimamente dobrar o imposto atual, como preveem especialistas, o que poderá agravar os desafios fiscais e operacionais enfrentados pelas empresas de TI, além de poder impactar nos custos de produtos e serviços e reduzir o consumo. O novo IVA possivelmente será responsável pelo investimento mais tímido em tecnologia e inovação e consequente menor produtividade e competitividade do país.

A reforma aprovada sinaliza que o setor precisa ser prioridade dos governantes para garantir a competitividade do país em um cenário global digitalizado. A Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo) e o TI Rio apontam que é preciso fazer ajustes na proposta para que se torne compatível com as necessidades. A manutenção da alíquota prevista na reforma pode implicar na falta de investimento para o desenvolvimento de soluções tecnológicas, no atraso e ausência de competitividade das empresas brasileiras frente ao mercado internacional, na formação de mão de obra específica e desaceleração de oferta de empregos. É necessário olhar para a contribuição do setor para o Produto Interno Bruto (PIB). O Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) calculado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou um acumulado de 6,88% nos últimos doze meses. Só no último trimestre de 2024, o setor de Informação e Comunicação foi responsável pelo avanço de 2,1% frente ao trimestre anterior, de acordo com o IBGE.

Se queremos um Brasil ativo e competitivo no mundo digitalizado, não podemos fechar os olhos para o futuro que se anuncia com a Reforma Tributária.