Raul Velloso: Por maior zeragem dos passivos atuariais

Caminhamos celeremente rumo ao encerramento do primeiro trimestre de 2026, momento esse em que um fenômeno de ocorrência cada vez mais preocupante nos últimos tempos, mas em boa medida ignorado pelos que acompanham de perto a evolução do quadro macroeconômico brasileiro, se mostra ainda com bastante força em nosso País.

Refiro-me ao fato de a população brasileira vir envelhecendo a uma velocidade cada vez mais acentuada, de forma comparativa e altamente surpreendente, por exemplo, em relação ao que ocorre com dois grupos externos de peso altamente elevado em termos mundiais, com base em várias formas de medir, como, de um lado, o dos países da Europa, e, do outro, o dos Estados Unidos da América em particular (nesse caso, isoladamente ou em conjunto com os países europeus), desde meados da década de cinquenta, algo contra o que, sem o devido enfrentamento pelas autoridades cabíveis, tenderá a nos colocar cada vez mais no epicentro de uma demorada crise de baixo crescimento do PIB e do emprego., com consequências desastrosas para a nossa população.

Em primeiro lugar, é surpreendente que a percepção de tão importante resultado seja tão baixa em nosso País, quando, para tanto, bastaria consultar anuários demográficos de entidades como as filiadas à ONU, que costumam apresentar a evolução recente das Razões de Dependência de Idosos (RDI), conceito básico dessa área, que se definem pela razão entre o número de pessoas com menos de 15 e mais de 65 anos, em porcentagem da parcela da população entre 15 e 65 anos, que é como se deve apurar, e depois comparar, o grau de envelhecimento de diferentes países, que há algum tempo é cada vez maior no nosso caso.

A partir daí, tenho chamado a atenção dos meus leitores para a consequência básica disso: quanto mais rápido for o grau de envelhecimento da população presente em qualquer caso (notadamente em situações como a nossa), é de se prever que, naturalmente, tenda a ocorrer uma maior desabada no investimento público em infraestrutura (e, com a desse, no investimento privado no mesmo segmento, por serem naturalmente complementares) e, por consequência, também no chamado PIB Potencial, como tem de fato ocorrido, diante da tradicional escassez de recursos nos orçamentos públicos, e em face da prioridade naturalmente mais elevada que, em nosso caso, tende a ser conferida a previdência e assistência social vis-à-vis tais inversões, já que maior envelhecimento é, naturalmente, sinônimo de maiores benefícios previdenciários e assistenciais.

Nessas condições, não há escapatória: precisamos concentrar esforços na tarefa mais conhecida como “equacionamento previdenciário” por meio da qual se mudam regras de concessões de benefícios e se fazem outros ajustes com vistas à zeragem do passivo atuarial em causa, e, portanto, à abertura de maior espaço para investir e fazer o País crescer mais economicamente, ou seja, ampliar satisfatoriamente as suas oportunidades de trabalho.