Regulamentar a doulagem: uma vitória da dignidade e do cuidado

A forma como mulheres e gestantes recebem cuidados é um microcosmo do que uma sociedade deseja se tornar, especialmente quando pensamos sobre a maneira como são acolhidas durante o trabalho de parto, parto e os dias após o nascimento do bebê.

Sob essa ótica, no último dia 11 de março, o Brasil deu um passo civilizatório fundamental: o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 3946/2021, que regulamenta o trabalho da doula. O texto agora segue para sanção presidencial, carregando a urgência de aprovação não apenas para milhares de doulas em atuação, mas também para milhões de mulheres que anseiam por um nascimento com respeito, autonomia e cuidado qualificado.

A urgência vem das feridas de um sistema que ainda deixa uma em cada quatro mulheres no Brasil vivenciando alguma forma de violência obstétrica durante o parto. Quando cruzamos esse número com as demografias raciais, a desigualdade é mais letal. A taxa de mortalidade materna das mulheres negras é drasticamente mais alta do que a das mulheres brancas e destaca como o racismo institucional se manifesta na sala de parto. Nesse contexto, a inserção da doula nas equipes multidisciplinares do SUS não é um luxo, é uma estratégia de saúde pública.

Há uma riqueza de evidências científicas, que mostram os benefícios do apoio e suporte contínuo de doulas para maior segurança e satisfação da gestante e redução de intervenções. O cuidado que oferecemos é ancestral, técnico e informacional, feito por meio de tecnologias leves com foco na escuta e na interação humana. Conforme define a Nota Técnica nº 13/2024 do Ministério da Saúde, doula é a profissional que oferece suporte físico, emocional e informativo contínuo e atua de forma complementar e interdisciplinar à equipe de saúde.

A profissão, majoritariamente exercida por mulheres, sempre enfrentou resistências institucionais. No entanto, de acordo com o estudo Nascer no Brasil 2/Fiocruz, a presença de doulas está altamente correlacionada com melhores práticas obstétricas e um aumento nos partos vaginais. Apesar dos benefícios bem documentados, a cobertura ainda é baixa: em lugares como o Rio de Janeiro, ocorre em menos de 5% dos nascimentos. Valorizar quem atua no cuidado é, portanto, possibilitar a ampliação dessa cobertura e dos direitos das mulheres.

A aprovação da regulamentação não é uma conquista legislativa isolada; representa uma vitória histórica para o movimento nacional organizado de doulas. Com a liderança da Federação Nacional de Doulas do Brasil, o movimento desde 2017 tem trabalhado consistentemente em suas convenções anuais, moldando os ideais da base em documentos norteadores, estratégias de incidência política e padrões éticos. Além disso, nos mobilizamos virtual e presencialmente em Brasília, dialogando com parlamentares e participando de audiências públicas visando o reconhecimento do nosso trabalho. Regulamentar é, antes de tudo, proteger. Protege a profissional, garantindo segurança jurídica e critérios claros de formação; protege o sistema de saúde, ao delimitar escopos
de atuação; e, primordialmente, protege as mulheres brasileiras de um sistema que muitas vezes as silencia.

Regulamentar é estar, incontestavelmente, em defesa da vida das mulheres. Esperamos que nas próximas semanas o presidente Lula firme conosco este pacto com o futuro das famílias brasileiras.

Se a luta coletiva nos trouxe até aqui, a lei nos levará adiante, oferecendo o respaldo jurídico necessário para que nossa atuação seja respeitada em todas as esferas. Regulamentar a profissão de doula não é criar algo novo, mas chancelar uma realidade que já transforma vidas, garantindo que o cuidado seja a base de um Brasil onde nascimentos felizes importam!

Gabriella Santoro é presidenta da Associação de Doulas do Estado do Rio de Janeiro - @adoulasrj