João Batista Damasceno: Violência policial em escola pública

Duas ocorrências recentes no âmbito de instituições de ensino demonstram o beco sem saída no qual está a educação no Brasil. Em Nova Iguaçu, numa faculdade particular, um aluno do curso de Direito despiu-se, integralmente, em sala de aula, e exibiu as genitálias para a professora. No Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, no Largo do Machado, Zona Sul do Rio de Janeiro, um policial militar esbofeteou uma aluna e agrediu outro que tentava abrandar a hostilidade.

A difusão, sem critério, das instituições de ensino superior, no Brasil, por empresários ávidos por lucros, tem propiciado a matrícula de todo tipo de aspirante a um canudo. Pessoas sem qualificação que lhes habilite ao ensino superior ingressam, com facilidade, em instituições sem compromisso com a produção e difusão do conhecimento. Os “empresários do canudo” promovem a “democratização dos diplomas”, mediante pagamento.

O evento no Colégio Estadual Amaro Cavalcanti foi pior. A presidenta e um diretor da Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro/AMES e um representante do Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro/DCE-UFRJ compareceram à escola pública visando a colher assinaturas num abaixo-assinado requerendo fosse investigado um possível assédio praticado por um professor. A direção da escola, sem adequados métodos pedagógicos chamou a polícia para impedir a atividade estudantil, o que resultou na agressão aos estudantes.

A presidenta da AMES foi esbofeteada. O secretário da entidade levou um soco na boca. O autor da agressão foi um policial do BPChq/Pmerj, Batalhão de Choque da PM. Não é despreparo policial. Eles são adestrados para isto e a redes sociais registram depoimentos vangloriosos da truculência aprendida para a “luta contra o mal” ou para o que entendem seja o mal. O chamamento da polícia, para assunto que não demandava a força repressiva do Estado, foi o reconhecimento pela direção da escola de que não tem qualificação para resolver problemas educacionais por métodos pedagógicos e educacionais. Sou professor há décadas. Se um professor precisa de polícia para interlocução com alunos é porque lhe falta habilitação para a função. As autoridades são acatadas pela legitimidade de suas ações. O uso da força é a fraqueza da autoridade. Numa escola, sem a ameaça de mal físico, o método há de ser o diálogo e os professores precisam usá-lo, sem o que não estarão preparados para a função docente.

A palavra diálogo tem origem grega, formada por “dia”, que significa, “por intermédio de” e “logos”, que significa “palavra” ou “razão”. Diálogo é a busca do entendimento por meio da palavra. Implica uma troca de ideias buscando o esclarecimento, o entendimento mútuo e a construção dos sentidos do que se deseja expressar. Mais que para transmitir informações, o diálogo se destina à busca do entendimento e o consenso racional entre os indivíduos. Da discussão, racionalmente posta, nasce a luz.

Participei no início dos anos 80 da refundação da AMES, ainda sob a ditadura empresarial-militar. Foi no Clube Municipal, na Tijuca. Naquela época alguns policiais participavam de grupos de extermínio, chamados esquadrões da morte. Mas atuavam na periferia e nas madrugadas. Somente em data recente o aparato repressivo do Estado passou a matar durante o dia e a promover chacinas. E somente agora tenho ciência de que estudantes são esbofeteados por policial militar dentro de uma escola pública estadual, mesmo ciente de que estava sendo filmado. Trata-se da banalização da violência policial. As bofetadas que a estudante levou do policial militar, dentro da escola, ardeu no meu rosto.

Em São Paulo, um policial militar é acusado de matar a esposa. Nas conversas de WhatsApp, colhidas na investigação, ela reclamava da falta de respeito porque ele lhe teria batido na cara. Ele respondeu dizendo que sendo macho alfa a tratava como deve ser tratada uma fêmea beta. A hierarquização das relações humanas é a fonte dos abusos. Os tapas na cara de uma aluna, dentro de uma escola e sob filmagem, proferidos por um policial militar, pode ser o indicativo da possibilidade de violações mais graves à segurança, à vida e aos direitos dos cidadãos em circunstâncias menos publicizáveis.

A violação à integridade física e dignidade dos alunos agredidos pelo policial militar não há de ser imputada tão somente ao agressor. Quem de qualquer modo contribui para uma ocorrência há de ser por ela responsabilizado. A direção do Colégio Estadual Amaro Cavalcanti tem, também, responsabilidade, por haver convocado o uso indevido da força para questão que deveria ser resolvida pedagogicamente. Assim, demonstrou desconhecer a Lei do Grêmio Livre, vigente desde 1985, bem como os princípios propostos no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932, redigido por Anísio Teixeira, que inspiraram o educador Darcy Ribeiro. Darcy e Anisio Teixeira foram os autores da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, somente editada no Brasil, tardiamente, em 20 de dezembro de 1961. Darcy, que tinha compromisso com a educação, foi o autor da atual LDB, editada no mesmo dia e mês daquela, no ano de 1996.

Diretoria de escola não é função para burocratas, nem para agentes do aparato repressivo do Estado. As funções são diversas. Educar é preparar para a vida e para a cidadania, tarefa para professores. Formar é colocar em forma, tarefa para adestradores. Adestradores formam vassalos úteis, jamais educam para a liberdade e para a cidadania.

João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política pela UFF e professor associado da Uerj