Enfermeira Rejane: Senadores, pautem a PEC-19!

Após esperarmos mais de 30 anos pela movimentação da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) que fixa uma jornada mais humana para a categoria da Enfermagem, fixando uma carga horária de 36 horas semanais, conseguimos que a proposta fosse aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no último dia 8.

Mas ainda não alcançamos a vitória dessa luta. Agora, mais do que nunca, precisamos de muita mobilização. E digo isso porque, para que a PEC tramite no plenário do Senado, o presidente da Casa, David Alcolumbre, precisa pautar o assunto em cinco sessões. Até agora, nenhuma delas foi convocada, tampouco realizada. Até quando vamos esperar a boa vontade de Alcolumbre?

Somos mais de três milhões de técnicos, auxiliares e enfermeiros, adoecendo na escala de trabalho atual de 44 horas semanais, sem tempo de descanso adequado, com nossa família, sem ver nossos filhos crescerem.

Precisamos desemperrar a PEC-19 no Senado o quanto antes, porque nosso caminho ainda é longo. Após discussão, precisamos aprová-la em dois turnos no plenário e, em cada turno, precisamos de aprovaçãode, no mínimo, três quintos dos senadores (49 dos 81 parlamentares).

Após ser aprovada no Senado, a PEC segue para a Câmara dos Deputados, onde o rito é semelhante.A proposta ainda precisar ser analisada por uma comissão especial que pode propor alterações. Depois, segue ao plenário, onde precisa ser votada em dois turnos no plenário, com quórum mínimo de 3/5 dos deputados (308 dos 513 parlamentares).

Se a Câmara aprovar o texto exatamente como veio do Senado, a matéria é promulgada pelas mesas das duas Casas e passa a valer. Caso a Câmara altere o texto, a PEC deve retornar ao Senado para uma nova análise. Sei que a luta pode ser árdua, mas é longa e necessária, nos moldes do que já vivenciamos na escala 6X1.

Após tanto tempo de luta e espera, este ano, finalmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abraçou a pauta da escala 6X1, que finalmente está perto de ser extinta, devolvendo dignidade ao trabalhador.

Com a categoria da Enfermagem não será diferente. Não desistiremos enquanto não vencermos essa luta, com mais dignidade para a classe de trabalhadoras e trabalhadores que cuida da população todos os dias.

E aí, senador Davi Alcolumbre, vamos desemperrar a PEC-19 e pautar a primeira sessão sobre o assunto, no Senado Federal?