Marcos Espínola 2025Divulgação
Publicado 06/05/2026 00:00
A discussão sobre a reforma do Judiciário volta ao centro do debate nacional em um momento delicado, mas necessário. As recentes iniciativas do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Flávio Dino, reacendem uma pauta que há anos é evitada, que é a necessidade de rever estruturas, práticas e privilégios que distorcem o papel de um poder essencial à democracia.
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Não é mais possível ignorar, por exemplo, a percepção social de que há salários desproporcionais dentro do Judiciário, frequentemente inflados pelos chamados “penduricalhos” que burlam o teto constitucional. Auxílios, indenizações e benefícios diversos acabam criando uma realidade distante da vivida pela maior parte da população brasileira. Essa discrepância compromete não apenas a credibilidade institucional, mas também o senso de justiça que deveria ser a base desse poder.
Além disso, casos recorrentes de envolvimento de membros do Judiciário em escândalos de corrupção reforçam a urgência de mudanças estruturais. Embora não representem a totalidade dos profissionais, tais episódios têm impacto profundo na confiança pública. A Justiça, para ser respeitada, precisa antes ser percebida como íntegra, imparcial e comprometida com o interesse coletivo.
A proposta de um código de conduta mais rigoroso surge como um passo positivo. Estabelecer parâmetros claros de comportamento, transparência e responsabilidade pode contribuir para fortalecer a imagem do Judiciário e alinhar suas práticas às expectativas da sociedade. No entanto, é preciso cautela quanto ao timing dessas iniciativas. Em um ano eleitoral, qualquer movimento institucional corre o risco de ser interpretado sob lentes políticas, o que pode esvaziar seu propósito e gerar ainda mais desconfiança.
A reforma do Judiciário não deve ser vista como um ataque à sua autonomia, mas como um esforço legítimo de aprimoramento. Trata-se de resgatar o verdadeiro posicionamento desse poder, qual seja o de garantidor da Justiça, da equidade e do Estado democrático de Direito. Mais do que ajustes pontuais, o Brasil precisa de uma revisão profunda que reconecte o Judiciário à realidade do país e às demandas da sociedade.
Sem isso, qualquer tentativa de avanço será superficial. Com isso, abre-se a possibilidade de reconstruir a confiança em uma instituição que, mais do que nunca, precisa estar à altura de sua missão.
Marcos Espínola é advogado criminalista e especialista em segurança pública
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