Raul Velloso: O ‘x’ da questão, segundo o Fórum Nacional

Às vésperas da divulgação da 38ª edição do Fórum Nacional, evento esse que deverá ocorrer às 10 h de 22/05/26 e no canal do YouTube, lembro que esse fórum foi originalmente criado por meu falecido irmão e ex-ministro do Planejamento Reis Velloso, e, desde a sua morte, já sob o meu comando, passou a ser por mim divulgado on line, sendo que, na 38ª edição, sob o título “Desequilíbrio Previdenciário e Retomada do Crescimento Econômico”. No evento, destacarei como mote principal a arrumação das contas previdenciárias dentro do esforço de retomada do crescimento econômico brasileiro em curso, onde os antigos colegas do IPEA, Leonardo Rolim e Rogério Nagamine, em suas respectivas falas, darão o toque inicial à atual versão desse debate.

Na sequência, virão os depoimentos do ex-ministro da economia Maílson da Nóbrega e do economista José Pastore, respectivamente, este último um reconhecido especialista em economia do emprego, sobre o mesmo assunto, às 10h de 19/06 e 17/07/26, respectivamente, que comentarão os depoimentos de Rolim e Nagamine, entre outros temas relacionados entre si, com base nos respectivos vídeos que serão disponibilizados para a sua apreciação prévia.

Lembro que o Fórum Nacional é uma organização da sociedade civil, fundada em 1988 por cerca de cem dos mais conceituados economistas, sociólogos e cientistas políticos brasileiros, com o objetivo de formular e propor ideias para o desenvolvimento e a modernização do País. Em 1991, com a criação do Instituto Nacional de Altos Estudos - INAE, entidade que organiza anualmente os eventos, ele ganhou personalidade jurídica.

Com vistas à realização do 38º Fórum Nacional, o Presidente Raul Velloso, desse mesmo fórum, havia destacado em sua coluna, em um jornal no dia 09/01/25 o elevado crescimento do número de idosos registrado no País em 2000 relativamente a 1987 (+62%), um ano antes da aprovação da Carta Magna vigente, sendo de 264% e 679% as taxas análogas projetadas para 2024 e 2050, em relação, respectivamente, à mesma base de comparação (1987). Isso é algo que chama bastante a atenção dos que acompanham esse assunto, pelo forte impacto que isso tende a produzir nos gastos líquidos com previdência e com o BPC, especialmente com o primeiro dos dois itens, após deduzidas as projeções das contribuições que são cobradas da população em idade ativa, fonte básica de financiamento do regime previdenciário de repartição simples em vigor, e previstas para crescer algo ao redor de 76% entre 1987 e 2024, taxa essa que, contudo, é bem menos elevada do que as que corrigem os gastos antes citados.

É de se prever que, mais cedo ou mais tarde, o Brasil evolua na direção de um regime previdenciário básico de capitalização, com maiores chances de não comprometer demasiadamente suas possibilidades de crescimento do PIB. Na verdade, para manter intacto o atual sistema “Previdência + BPC”, a União acabou se vendo forçada a praticamente renunciar ao investimento em infraestrutura, o item talvez mais flexível do orçamento público, taxa de investimento (isto é, razão investimento-PIB) essa cujo valor caiu de 5,1 para 0,6% do PIB. Daí, não teve jeito: seguiu-se algo que deve ter assustado os observadores mais atentos à época, isto é, a resultante desabada progressiva da taxa de crescimento médio do PIB (e, portanto, do emprego) que caiu de 8,8% nos anos 80 até 0,9% a.a. em 2023.

Raul Velloso concluiu a citada coluna com um dedo a mais de preocupação, ao informar que, conforme tem enfatizado o renomado especialista Leonardo Rolim em suas manifestações públicas, há que combater a existência de parcelas indevidas na concessão do BPC, que se estimam totalizar algo ao redor de R$ 14,5 bilhões anuais. Graças a tudo isso, o peso conjunto da dupla Previdência-BPC no gasto não-financeiro da União saltou de algo ao redor de 22,3 para 56,2% do total, entre 1987 e 2024, ou mais, conforme as últimas estimativas sejam refinadas, algo que, obviamente, se tornou um dos problemas mais complicados a serem enfrentados pelas autoridades da área.

O 38º Fórum Nacional então debaterá esses temas e outros de interesse da economia brasileira em no mínimo quatro sessões em 2026, com as participações dos expositores acima citados e de outros que, representando entidades que há muito têm apoiado o mesmo fórum, como o IRB – Instituto Rui Barbosa, mas no momento se encontram em transição para a incorporação de novos corpos dirigentes.