Entrevista com Aline Otília, candidata a prefeita em Paracambi

O jornal O Dia está fazendo entrevistas com os candidatos a prefeito, para que o eleitor tenha a oportunidade de conhecer as propostas de cada um, e as respostas em relação aos desafios de cada cidade. As perguntas são as mesmas para os principais candidatos. Nesta quarta-feira (25/09) a entrevista é com Aline Otília, candidata à prefeita em Paracambi.

Neta do ex-vereador Vadi, Aline Otília mora em Paracambi, onde cresceu e vive até hoje. Começou a trabalhar desde cedo na padaria de seu pai, Paulo Benevenuto, e tornou-se empreendedora na cidade. Formou-se em Administração, fez especialização em gestão Pública e gerência de cidades, foi secretária municipal de Assistência Social, e hoje exerce o mandato de vereadora, sendo a primeira mulher na presidência da Câmara Municipal.

1 - Vamos começar falando de Educação. As unidades educacionais dos municípios da Baixada Fluminense ficaram abaixo da meta determinada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2023. O índice, que varia de zero a 10, é uma importante referência para a elaboração e execução de políticas públicas ligadas à qualidade da educação. Paracambi teve um desempenho de 4,9. Quais são os seus planos para esta área?

Inicialmente se faz necessário entender como se compõe as metas do IDEB. Assim, temos que a Meta 7 instituída pela mesma Lei de criação do Plano Municipal de Educação tem o objetivo de fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB, projetada municipal e meta alcançada: Anos Iniciais, 2017: 5,1 e 5,7, 2019: 5,4 e 5,4, 2021: 5,7 e 5,2, 2023: 5.7. Anos Finais 2017: 5,0 e 4,0, 2019: 5,3 e 4,6, 2021: 5,5 e 4,9, 2023: 5,1. As duas esferas de governo Estadual (3,9) e Municipais (5,1), participam dessa média, apesar de a média realmente ter como base 0 a 10, desde sua criação para medir a qualidade na educação básica anos iniciais e finais, foram criadas metas projetadas pelo MEC, previstas até 2021, e o município dentro das expectativas acompanhou de forma crescentes seus anos iniciais e anos finais. No ano de 2023 alcançamos resultados esperados. Existem duas metas projetadas pelo MEC – a primeira trata o Município tendo a abrangência Estado e Município e a segunda somente a unidades Municipais. No município de Paracambi, a partir de 2023, começou a fazer parte dos anos finais o Estado – CIEP 152 – Garrincha Alegria do Povo.
Os resultados de 2023 do primeiro segmento mantiveram o município em destaque. Nos que tange os anos iniciais, temos a Escola Municipal Dr. Carlos Nabuco com IDEB de 7,5 - nota mais alta da Baixada Fluminense - a Escola Municipal Allan Kardec com 6,8, em terceiro e a Escola Municipal Margarida Alves, ocupando o décimo lugar.
Nos anos finais, tivemos destaque com a Escola Municipal Hortência Phirro do Valle e Escola Municipal Prefeito Hélio Ferreira. Ambas obtiveram IDEB 5,3, ficando em segundo lugar entre os municípios que abrangem a Baixada Fluminense, atrás apenas da Escola Estadual da Polícia Militar no município de Duque de Caxias.
Em relação ao melhoramento do desempenho de nossos alunos da rede municipal, se sabe que algumas ações já estão em andamento e serão aprimoradas no nosso governo, sempre buscando cumprir as metas do Plano Municipal de Educação.
Iremos implantar um sistema de monitoramento da frequência escolar em tempo real, através de aplicativo, onde os pais poderão também acompanhar a frequência dos filhos.
Iremos implantar a primeira escola bilíngue da região, o que, irá melhorar muito a formação de nossos alunos.
Iremos ampliar o número de matrículas para o segmento de educação em tempo integral, utilizando a própria estrutura existente e em caso de necessidade se construir novas unidades.

2 - Outro ponto importante é a Educação Infantil. Segundo dados do IBGE de 2023, em relação ao percentual de atendimento em creches da população de 0 a 3 anos, Paracambi apresentou um índice de 26,98%, abaixo da taxa mais recente do Brasil de 37,76%. Quais são seus projetos para melhorar este quadro?

Se considerarmos a faixa etária de 0 a 3 que o indicador preconiza e, segundo o IBGE, temos 1.683 crianças, o município atendeu 27.15% segundo fonte INEP.
Entretanto, se considerarmos a população de 2 e 3 anos segundo o IBGE, totalizando 846 crianças, o município atendeu 457 matrículas, alcançando 54% das crianças atendidas.
Assim sendo, é nosso compromisso ampliarmos a oferta de vagas em creches e construirmos novas unidades conforme a demanda. Lembramos que a construção de novas creches e as aberturas de novas turmas não garantem o efetivo preenchimento das vagas, pois as matrículas são decididas e efetivadas pelos pais ou responsáveis, conforme previsão legal.

3 - Um dado do Mapa da Desigualdade. A Região Metropolitana do Rio está perdendo habitantes, na contramão do crescimento populacional do estado. Segundo o Censo 2022, Paracambi foi um dos municípios onde a população mais diminuiu, perdendo 12,2% em comparação a 2021. Como você analisa este dado?

Sendo certo que a comparação é entre o censo de 2010 e o último censo de 2022, se tem que a diminuição da população, não apenas de Paracambi, mas como a região de um modo geral, a nosso sentir e, no caso em particular, as razões são econômicas, embora nos últimos anos a oferta de empregos em nossa cidade teve um sensível aumento, são praticamente imbatíveis as oportunidades geradas pela mineração petrolífera em nosso litoral, o que atrai um grande contingente populacional das cidades do nosso estado, como também de outros.

4 - Moradores de Paracambi destacam que um dos principais problemas do município é com o abastecimento de água. De acordo com dados do Instituto de Água e Saneamento, baseados no IBGE 2022, o percentual de habitantes sem água no município é de 57,39%, ou seja 23.747 habitantes. Nos fale sobre os projetos que você tem para minimizar este problema.

Na realidade pela negligência da Cedae ao longo dos anos e, com a impossibilidade de atuação do Município de forma a gerir o serviço de abastecimento, tendo em vista o previsto na Lei Complementar Estadual número 64/90, em especial em seu artigo 2º, II, onde prescreve: “Consideram-se de interesse comum as funções públicas e os serviços que atendam a mais de um município, assim como os que, restritos ao território de um deles, sejam de algum modo dependentes, concorrentes ou confluentes de funções públicas e serviços supramunicipais, notadamente: (...) I - Saneamento básico, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, macro e mesodrenagem, disposição final de resíduos sólidos urbanos e lançamento de efluentes industriais;”
Embora tenhamos algumas propostas no sentido de solucionar o abastecimento de água em nosso Município, tais propostas terão necessariamente que passar pela negociação com a empresa concessionária.

5 - A falta de acesso à cultura e lazer também foi um dos principais problemas apontados pelos moradores de Paracambi. Dos 22 municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, 10 não possuem o CPF da Cultura, como são conhecidos os Conselho, Plano e Fundos Municipais de Cultura. O Sistema Nacional de Cultura tem o objetivo de fortalecer as políticas públicas de cultura por meio de uma gestão compartilhada entre estados, municípios e a sociedade civil. Para que o sistema funcione é importante que estados e municípios tenham os seus sistemas regulamentados, assim como os seus três componentes, Conselho, Plano e Fundo. Paracambi não possui nenhum dos três componentes, segundo dados do Mapa da Desigualdade. Quais são os seus projetos para as áreas de cultura e lazer?

Quanto à Cultura, entendemos que é tudo aquilo que se acrescenta a natureza em um sentido amplo, assim poderemos considerar o lazer também como cultura. Estamos sensíveis quanto às necessidades de incorporarmos a cultura e o lazer no cotidiano das famílias paracambienses, nesse sentido sendo certo que o município está devidamente inscrito no sistema nacional de cultura – SNC e tendo ciência de que não possui conselho, nem plano e nem fundo, é nosso compromisso criarmos o conselho e fundo, para que possamos produzir um plano cultural de forma a aplicar os poucos recursos existentes de forma mais proveitosa para nossa população, sem perder de vista a necessidade da manutenção e fomento das atividades culturais já existentes.
Vale ressaltar que a legislação federal da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, impõe aos municípios a criação dos Conselhos, elaboração de Plano e criação de Fundo de Cultura, para que possa ser repassado os recursos para a área, tal exigência se torna obrigatória a partir do início do próximo mandato, então independente do compromisso político que estamos assumindo, é uma imposição legal.
Na prática temos como plano reformular o calendário cultural oficial, ampliando e dando publicidade ao mesmo de modo a se tornar conhecido pela grande população. Criar o programa música nas praças, criação da Caravana Cultural que levará arte e cultura aos bairros mais afastados, como também as escolas municipais da rede, promover eventos visando a valorização da região turística da qual fazemos parte, o Vale do Café.
Implementar nas praças municipais Castelo Branco e Praça do Miro atividades culturais e esportivas para as crianças, adolescentes, adultos e idosos. Para as crianças, oficinas recreativas, esportivas e culturais, objetivando estimular o desenvolvimento com muita diversão; para os adolescentes, iremos realizar eventos que sejam opções de lazer e entretenimento, que promova a integração e o bem-estar, como apresentações de DJs e outras apresentações artísticas, voltadas ao público jovem e, para os idosos, exercícios de alongamento, jogos de mesa e atividades de convivência;
Fomentar a produção de espetáculos da Cia. Municipal de Teatro, para apresentação ao público em geral no município e região, revelando os talentos de nossa cidade, até então ocultos. Realizar ao menos um baile mensal, cujo objetivo será a participação e socialização dos idosos, bem como apresentação de turmas da Cia. Municipal de Balé Canto do Curió da modalidade Dança de Salão, objetivando sua popularização.

6 - Paracambi foi um dos municípios fortemente atingidos com as chuvas do início deste ano. Segundo dados do Instituto de Água e Saneamento, em Paracambi 45,9%, ou seja, 7.023 domicílios estão sujeitos a inundações no município. Fale um pouco de seus projetos para minimizar este problema.

Inicialmente, se faz necessário que se diga que a cidade foi construída, ao longo do tempo, em um vale, ocupando primordialmente as áreas baixas, áreas que na verdade seriam as de espraiamento das águas em momentos de grandes volumes de chuvas.
Tendo boa parte da cidade ocupado áreas que a natureza destinou às águas, nos cabe realizarmos obras que previnam enchentes, ou seja, criarmos bacias de contenção das águas, melhorar a velocidade de escoamento através da canalização dos rios, após um bom estudo de todas as bacias de contribuição, a fim de determinar qual a velocidade da água, a quantidade e o tempo de escoamento, para determinar a necessidade de contenção e, eventual bombeamento, não perdendo de vista a necessidade de se manter sempre limpos e dragados nossos cursos d’água.

7 - A necessidade de impulsionar o desenvolvimento econômico e turístico, e a economia criativa, também foi apontada como essencial pelos moradores. Quais são os seus projetos para atrair mais investidores e empresas para a cidade e melhorar a geração de emprego e renda na cidade?

Na questão turística, primordialmente temos que executar um Plano que contemple a utilização do Parque do Curió bem como sua guarda e manutenção, nesse sentido iremos propor aos empresários do ramo uma parceria pública privada que contemple a vigilância, manutenção, atividades educativas, lazer e turismo, com o consequente aproveitamento econômico do Parque, gerando empregos e renda para nossa população.
O já falado programa música nas praças objetiva o convívio social, bem como o incremento do comércio de alimentos, bebidas e hotelaria. Estimular o turismo rural em nosso município, através do incentivo à criação de pousadas e restaurantes nas propriedades rurais vocacionadas para tal. Criação de cursos profissionalizantes de artesanato com objetivo comercial e com o aproveitamento principalmente de matérias primas naturais de nossa cidade. Fomento à agroindústria, objetivando a fabricação artesanal de doces e compotas. Criação do projeto porquinho, onde incentivaremos a criação de suínos e a fabricação artesanal de embutidos.

Temos projetos para Implementação do Sistema Informatizado de Gestão em Saúde (SIGS), visando sistematizar informações com acompanhamento prontuário de cada usuário das Unidades de Saúde, centralizando a regulação de agendamento de exames, consultas e internações; garantir o funcionamento e ampliar os serviços e ações do Hospital Municipal, Maternidade e Centro de Imagem; reformular a recepção aprimoramento os atendimentos, organização dos fluxos de acesso, ambiência e ampliação dos leitos clínicos, com a criação de 24 novos leitos; Implantação da UTI; implantar o programa municipal de Planejamento Reprodutivo para realização de laqueaduras e vasectomias e, ampliar a capacidade de atendimento do Centro de Imagens; implantação da Policlínica 24 horas no Centro da cidade, o que irá facilitar o atendimento dos residentes no centro e bairros próximos, desafogando o hospital municipal; implantar o Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação visando ampliar, qualificar e diversificar as estratégias para a atenção às pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual, visual, e iniciar precocemente as ações de reabilitação e de prevenção precoce de incapacidades através da oferta de atendimentos, diagnósticos e adaptações; Implementar Programa “Remédio em Casa” e sistema de monitoramento para avaliar a eficácia do programa e fazer ajustes conforme necessário; Implantação da “CLINICA PET”, onde, gratuitamente, teremos atendimento médico veterinário para os animais de pequeno porte, bem como pequenas intervenções cirúrgicas; Requalificação do Centro de Zoonoses com implantação de controle populacional de animais domésticos; Implementação do Programa Municipal de Resgate, Guarda e Doação Responsável de Animais Domésticos, entre outros projetos.