Prefeitura de Paraíba do SulFoto: Reprodução
Publicado 06/11/2024 17:13
Paraíba do Sul - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, instaurou nesta segunda-feira (4), um procedimento administrativo para monitorar a transição de governo em seis cidades fluminenses, incluindo Paraíba do Sul. A iniciativa visa assegurar que as administrações eleitas recebam as condições adequadas para assumir o poder. Além de Paraíba do Sul, os municípios de Areal, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Sapucaia e Três Rios também estão sob supervisão.
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Em Paraíba do Sul, a situação tem ganhado atenção especial. O prefeito eleito Júlio Canelinha (União) declarou enfrentar dificuldades para conduzir o processo de transição junto à atual prefeita Dayse Onofre (Republicanos), que tentou a reeleição, mas foi derrotada. Canelinha afirma que a administração de Onofre está dificultando o acesso a informações fundamentais, o que compromete a organização da nova gestão.
O procedimento instaurado pelo MPRJ se baseia na necessidade de garantir uma transição governamental transparente e sem entraves, com respeito às normas legais e administrativas. A promotoria responsável pelo caso, destacou que a fiscalização busca assegurar que o atual governo municipal cumpra suas obrigações e facilite o processo de transferência de dados e responsabilidades para a equipe do novo prefeito.
Essa iniciativa do MPRJ surge em um contexto de tensão política em Paraíba do Sul, onde a relação entre a gestão atual e a administração eleita tem se mostrado conflituosa. O Ministério Público acompanhará de perto os atos da prefeitura de Paraíba do Sul durante essa fase de transição para garantir que o novo governo tenha acesso a todos os dados necessários para um início de mandato sem obstáculos.
A promotoria informou que a falta de cooperação em processos de transição pode prejudicar a continuidade dos serviços públicos e o bem-estar da população. Além disso, a fiscalização visa prevenir eventuais irregularidades, assegurando que todos os recursos, documentos e informações estejam disponíveis para a nova equipe de governo.
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