Obra irregular em faixa de areia na Praia dos VagabundosDivulgação/Disque Denúncia
Publicado 28/03/2024 00:59
Paraty - Policiais  da 4ª UPAm identificaram, nesta quarta-feira (27) uma construção irregular e captação de recursos hídricos sem licenças em Paraty, na costa verde, com auxílio do programa Linha Verde. Um homem foi conduzido à delegacia da cidade para prestar esclarecimentos e em seguida liberado.

As denúncias se davam conta de que na localidade, conhecida como Praia dos Vagabundos, na cidade histórica, havia uma edificação sem licença em construção e a captação de água irregular,  caracterizando crimes ambientais.  Os agentes chegaram no endereço e constataram as denúncias  encaminhadas ao programa Linha Verde (0300 253 1177). Um possível suspeito pelas atividades se encontrava no endereço.
 
Captação irregular de recursos hídricos em Paraty - Divulgação/Disque Denúncia
Captação irregular de recursos hídricos em ParatyDivulgação/Disque Denúncia
De pronto, fizeram contato com uma pessoa que se apresentou como construtor da obra e, quando questionado a respeito do licenciamento, o mesmo informou não possuir nenhum tipo de documentação, apenas mostrando uma certidão de inexigibilidade da Prefeitura de Paraty, que estava em formato digital no aparelho celular, mas a data não correspondia a que estava fixada na placa.
Segundo os agentes da 4ª UPAm, a própria certidão informava que a obra era de reforma de uma casa de 75 metros quadrados, porém, foi verificada a alteração da obra com colunas e fundação de concreto, medindo aproximadamente o dobro do que está no documento. Além disso, a casa está em área de proteção ambiental Cairuçu, e ao lado de dois cursos de água e uma faixa marginal de areia, o que transforma o local em área de preservação permanente, indo em desacordo com o artigo 4º da lei 12.651/12 e artigo 268 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

Pela falta das documentações necessárias, os policiais militares realizaram vistoria no entorno da obra e constataram ainda a captação ilegal de água para abastecer toda a obra, vindo de um poço artesiano com utilização de uma bomba elétrica, mas também não foi apresentado nenhum documento para a extração de recurso hídrico.
Dando continuidade a fiscalização, a equipe da UPAm ainda encontrou uma betoneira de concreto que estava despejando resíduos na faixa marginal da areia da praia, escorrendo em direção ao mar e a construção de um biodigestor sem licença. Aos policiais, o construtor da obra informou o nome da empresa responsável e foi convidado a proceder à 167ª DP, onde a ocorrência foi registrada.

Para denunciar crimes ambientais ao Linha Verde, a população pode ligar para o telefone (21) 2253-1177 e para o 0300 253 1177, ambos com WhatsApp anonimizado - técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa, ou então pelo App "Disque Denúncia RJ". É possível denunciar ainda pelo site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.org.br) ou ainda pela FanPage do Linha Verde no facebook (www.facebook.com/linhaverdedd).


Publicidade
Leia mais

Você pode gostar

Show Player

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.

Publicidade

Últimas notícias