Aterro de manguezal gera conflito em Paraty

Paraty - A Associação de Moradores do Centro Histórico de Paraty – AMAP- solicitou ao executivo municipal o corte raso do manguezal da Terra Nova, situada entre o mar e o casario colonial no Centro Histórico do Município de Paraty, na costa verde. O mangue serve como barreira natural que protege o centro do avanço do mar, em época de cheias e chuvas torrenciais. O pedido causou um reboliço na cidade.

Além da entidade uma vereadora também sugeriu a prefeitura a construção de um parque municipal. A parlamentar usa como justificativa no pedido ‘ incentivo à educação ambiental, ao avistamento de pássaros, e a proteção e valorização do local’, na área de preservação ambiental.

Em meio a queda de braço pelo aterro ao mangue, a população denuncia a falta de cuidado e descaso do poder público na área que deveria ser protegida. 

Nossa reportagem entrou em contato com o INEA, o escritório no Rio de Janeiro, informou que a responsabilidade de gestão e fiscalização é do município. ( Leia nota abaixo na íntegra).

“O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informa que a gestão do Parque Natural Municipal Terra Nova é da Prefeitura que também é o ente fiscalizador. Cabe ressaltar que, conforme preconiza a Lei Complementar nº 140/2011, intervenções em áreas urbanas são de competência do ente municipal.

Nós procuramos saber da prefeitura qual a postura diante de uma área de mangue que está sendo disputada para um possível aterro, que deveria ser protegida pelas autoridades competentes.

Em nota a prefeitura informou que “a responsabilidade da área é do INEA, explicando que o conflito com os moradores é por conta do cheiro que exala do manguezal, e disse que o posicionamento será a manutenção da área de mangue, embora não se oponha a um estudo de manejo técnico e sua aplicação, que limite sua expansão e a descaracterização do patrimônio histórico”. ( Leia abaixo a nota ).

“O ponto de partida ocorreu quando a Associação de Moradores do Centro Histórico entendeu que o mangue formado entre a praia e a Rua Fresca não teria um histórico natural, tendo sido constituído há apenas algumas dezenas de anos, e que estaria exalando um odor característico de mangue, além de impedir a livre circulação de água entre a maré alta e baixa, causando acúmulo de lama em duas ruas nas proximidades da referida Rua Fresca.

Existe um canal natural entre o mangue e a Rua Fresca, que sofre constante assoreamento pelo Rio Perequê-Açu, mas que vem sendo regularmente desobstruído pela Prefeitura de Paraty, possibilitando o retorno da livre circulação de entrada e saída de água da maré, como ocorreu recentemente.

A área em questão apresenta plantas características de manguezal, cobrindo cerca de 1,5 hectares, mas foge a qualquer ação por iniciativa do Poder Público Municipal, uma vez que qualquer ato sobre área de manguezal está vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro – SEAS (INEA).

O posicionamento da Prefeitura será pela manutenção da área de mangue, embora não se oponha a um estudo de manejo técnico e sua aplicação, que limite sua expansão e a descaracterização do patrimônio histórico. Diante das crescentes alterações climáticas que nosso planeta vem sofrendo, e com a expectativa de elevação do nível do mar, entendemos que essa é uma área de barreira natural de proteção ao Centro Histórico. Além disso, as características turísticas daquela área são evidentes, tanto pela flora quanto pela fauna que a frequentam, conferindo um forte atributo turístico ao nosso atual leque de opções nesta região”.