Câmara Municipal aprova projeto de criação de NFTs para Petrópolis

Petrópolis - Petrópolis pode ser a primeira cidade do Brasil a lançar mão de NFT’s para viabilizar recursos para a reconstrução de áreas afetadas por desastres. Os chamados Tokens Não Fungíveis (NFTs, na sigla em inglês) são parte do mercado de criptoativos e foram recentemente utilizados pela Ucrânia para arrecadação de fundos para a defesa do país.

Em Petrópolis, a ideia, que surgiu no Senado Federal, teve a iniciativa do prefeito Rubens Bomtempo, que encaminhou o Projeto de Lei aprovado nesta quinta-feira (17) na Câmara Municipal. O projeto pode garantir recursos para a reconstrução da cidade, destinados por lei a intervenções no primeiro distrito, em especial nas ruas Teresa e Imperador, a fim de ajudar o comércio da região. Também pode permitir a compra de terrenos para a construção de moradia popular segura na cidade.

Autor da sugestão ao prefeito Bomtempo, o senador Carlos Portinho também articulou a ideia junto ao presidente da Câmara Municipal, Hingo Hammes; e ao vice-presidente, Fred Procópio, nas últimas semanas, em Brasília, garantindo a aprovação ocorrida na Câmara. Nesta quinta-feira (17), o senador aproveitou a visita da Comissão Externa Temporária do Senado Federal — com a presença de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Romário (PL-RJ), Eduardo Girão (PL-RJ), e o próprio Portinho (PL-RJ) — para debater o projeto com o governo municipal e os vereadores de Petrópolis.

Na prática, o PL segue agora para sanção, e viabiliza a contratação de Tokens Não Fungíveis, por meio de plataformas digitais de comercialização de criptoativos, com o objetivo de obter recursos para projetos destinados às obras públicas de reparo, contenção e/ou reconstrução de áreas no primeiro distrito do Município de Petrópolis.

Também está em pauta a aquisição de imóveis para ajudar os que perderam moradia durante a tragédia que assolou a cidade. A inspiração veio da Ucrânia, que obteve R$ 34,1 milhões com a NFTs da bandeira do país. A verba está sendo utilizada para ajudar os refugiados do conflito entre o país e a Rússia.

No caso de Petrópolis, estão sendo planejados leilões com obras de artistas renomados e um grande evento reunindo a sociedade civil, empresários e investidores de obras de arte, pois além dos NFTs da cidade também outras obras físicas e valiosas poderão ser arrematadas.

A expectativa é que os recursos angariados contribuam para a reconstrução da cidade e inspire outras iniciativas. Por exemplo, por parte do Governo Federal, criar NFTs com o acervo do Museu Imperial por ocasião das comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil.

“Como relator do Marco Legal das Startups, busco soluções inovadoras para auxiliar as cidades e acredito que este pode ser um bom caminho para este momento de reconstrução de Petrópolis. Penso, por exemplo, que pode ajudar na recuperação da Rua Teresa e garantir às vítimas moradia digna”, afirmou o senador Carlos Portinho.

Ele é relator da Comissão Externa Temporária de Petrópolis, explicando que apresentou a ideia ao governo municipal: “O momento é muito difícil e, para ajudar, precisamos pensar fora da caixa”, acrescentou Portinho.

O presidente da Câmara Municipal, Hingo Hammes, lembrou que a união de todos na busca por soluções faz surgir novas propostas, como a da criação dos NFT’s. Além disso, o trabalho conjunto melhora os mecanismos de controle e fiscalização: “Petrópolis é uma cidade reconhecida nacional e internacionalmente. Vimos a grande corrente de solidariedade que surgiu após a tragédia e toda a importância deste movimento. Sabemos, no entanto, que o trabalho está só começando. Petrópolis precisa de grandes obras estruturais para a recuperação de áreas afetadas e de ações de curto, médio e longo prazo que sejam capazes de reduzir os riscos de desastres. Estamos falando de melhor infraestrutura e de uma política habitacional eficaz. A tarefa que temos pela frente não é fácil, mas precisamos, todos juntos – poder público, terceiro setor, iniciativa privada e sociedade civil, começar”, destacou Hammes.