Antes da operação desta quarta-feira, fiscais do município já haviam interditado a obraDivulgação
Publicado 01/06/2023 14:57
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Petrópolis - Uma obra de grande porte em Itaipava foi embargada nesta quarta-feira (31) pela Prefeitura de Petrópolis. A obra vinha sendo realizada sem autorização da Prefeitura. Um loteamento em uma encosta, com abertura de ruas, aterro, movimentação de terra. Tudo de forma irregular.
Antes da operação desta quarta-feira, fiscais do município já haviam interditado a obra. Como, mesmo assim, a obra continuou sendo realizada, a Prefeitura emitiu nesta quarta-feira um novo embargo. Além disso, os responsáveis pela obra foram multados: pelo desrespeito ao embargo anterior e por executar a obra sem licença da Prefeitura.
Os responsáveis têm agora 7 dias para regularizar ou demolir a obra.
“A Prefeitura está coibindo obras irregulares. Especialmente quando se trata de áreas não edificáveis. Então, é fundamental que, antes de fazer qualquer obra, o responsável busque a autorização da Prefeitura. É a forma de garantir que a obra não colocará em risco a vida dos moradores ou a de vizinhos. Além disso, ao realizar uma obra irregular, o proprietário tem prejuízos financeiros. É multado e pode ter que arcar com os custos da demolição”, disse o secretário de Planejamento e Orçamento, Felippe Augusto Rocha.
O loteamento irregular embargado fica na Rua Celita de Oliveira do Amaral da Silva, por cima do centro de Itaipava.
O chefe do Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (vinculado à Secretaria de Planejamento e Orçamento), Diogo Esteves, coordenou a ação desta quarta-feira. Participaram da operação: a Prefeitura (Planejamento e Orçamento, Defesa Civil, Meio Ambiente e Guarda Civil), Polícia Civil e Polícia Militar.
“Essas ações da Fiscalização da Prefeitura são constantes. Em abril, por exemplo, após embargos e multas, o Conjunto Comercial Marchese, na Rua do Imperador, teve que demolir um muro irregular que estava sendo construído. Ou seja, o condomínio teve um prejuízo com aquela obra irregular”, disse o secretário Felippe Augusto Rocha.
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