Prefeitura anuncia projeto para criar Secretaria da Pessoa com Deficiência

Petrópolis - Petrópolis está considerando a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência, que incluiria um espaço permanente para expandir as políticas públicas destinadas a este setor. A revelação foi feita pelo prefeito Rubens Bomtempo durante a realização da IV Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Centro de Cultura Raul de Leoni no fim de semana. O evento, organizado pela Prefeitura em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDDPD), atraiu aproximadamente 100 participantes.

“Ao criarmos esse órgão, estamos organizando o debate sobre a causa da pessoa com deficiência. Por meio do Conselho, poderemos definir as prioridades, que com certeza estarão ligadas - em transversalidade - com o trabalho de outras secretarias como a de Educação, Saúde, Assistência Social, entre outras”, explicou o prefeito Rubens Bomtempo, que também confirmou a criação de Fundo da Pessoa com Deficiência.

Um grupo de trabalho será formado para elaborar a criação da nova Secretaria, onde estará vinculado o CMDDPD. “A solidariedade é o que nos move, por isso abraçamos a causa da pessoa com deficiência. Somente com mais inclusão e participação teremos uma sociedade mais justa”, disse a secretária chefe de Gabinete e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Luciane Bomtempo.

A presidente do CMDDPD, Josília Fassbender, ressaltou a importância do fortalecimento das políticas públicas. “A Constituição Federal prevê garantias a PcD, entre elas a inclusão, causa pela qual nos reunimos para que cada vez mais novas políticas públicas sejam fomentadas em nossa cidade”, explicou a presidente.

Para o idealizador do Projeto INcluir Petrópolis, Chen Li Cheng, a Secretaria da Pessoa com Deficiência vai fortalecer a transversalidade das políticas públicas implementadas no município, interagindo e impulsionando as ações, serviços e programas. “A criação da secretaria vai apoiar e facilitar o Poder Público para assegurar que as pessoas com deficiência tenham o pleno exercício de seus direitos básicos como educação, saúde, trabalho, lazer, previdência social, amparo à infância e à maternidade, bem como outros que propiciem o bem-estar pessoal, social e econômico”, disse Chen Li Leng.

O tema central da Conferência foi o “Cenário atual e perspectivas futuras na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo". Além das palestras e debates, também foram eleitos os novos representantes do CMDDPD para a sociedade civil (renovação de assentos) e os delegados que representarão a cidade na Conferência Estadual.

Com isso tem como finalidade acompanhar a implementação das políticas públicas de desenvolvimento e promoção social das pessoas com deficiência, por meio do fortalecimento da transversalidade das políticas públicas implementadas no município, interagindo e impulsionando as ações, serviços e programas.