MPRJ investiga mortes em hospital psiquiátrico em Petrópolis

Petrópolis - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou uma procedimento investigatório criminal para apurar, ao menos, 15 mortes de pacientes do Hospital Santa Mônica no primeiro semestre de 2023. O procedimento, que ocorre por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), também irá investigar outras mortes ocorridas imediatamente após a transferência de pacientes do hospital psiquiátrico para unidades de saúde.

De acordo com o MP, a investigação irá apurar se as 15 mortes em um período de nove meses foram causadas por desassistência do hospital. Além da ausência de dados em uma das comunicações de óbito, a portaria de instauração do procedimento ressalta que existem registros de vezes em que os pacientes morreram pouco tempo após serem transferidos para o hospital psiquiátrico, no que aponta uma baixa qualidade do cuidado na unidade.

A instauração do procedimento foi baseada em  informações extraídas de vistoria realizada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) em cumprimento de diligência conduzida pela Força-tarefa de Desinstitucionalização de Pacientes Psiquiátricos e Adultos com Deficiência (FT-Desinst/MPRJ).

O GAECO/MPRJ oficiou o Hospital Santa Mônica e a Coordenação de Saúde Mental do Município de Petrópolis. 

De acordo com informações da Prefeitura de Petrópolis, que foi procurada para se posicionar sobre o tema, o número de mortes é de 14, já que um estava em duplicidade no relatório do GATE. Dos 14 óbitos, nove ocorreram na clínica médica e cinco na ala psiquiátrica. Além disso, informou que os pacientes internados no Hospital Santa Mônica, privado e conveniado ao Sistema Único de Saúde, foram encaminhados pela regulação da Secretaria Estadual de Saúde. A Secretaria de Saúde do município montou um grupo multidisciplinar para avaliar cada óbito e os relatórios serão encaminhados em breve ao Ministério Público federal e estadual.

Segundo o Município, o processo de fechamento gradual do hospital psiquiátrico está em andamento desde quando a atual gestão assumiu o governo, em 2022. Dos 126 internos, 68 já foram retirados do Santa Mônica. Nesta semana, as últimas 12 pacientes da ala feminina serão transferidas e até o próximo mês, todos os pacientes psiquiátricos serão transferidos. 

A Prefeitura já abriu seis residências terapêuticas, e mais seis serão concluídas até o final de fevereiro.

A equipe segue tentando contato com o Hospital Santa Mônica.