MPRJ denuncia ex-diretores do Hospital Santa Monica por homicídio culposo e maus-tratos a pacientes

Petrópolis - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou dois ex-diretores do Hospital Psiquiátrico Santa Monica por quatro homicídios culposos e maus-tratos de 125 pacientes. A investigaçãofoi conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do órgão e a inicial da ação penal decorre de procedimento investigatório criminal (PIC) instaurado para apurar diversas mortes ocorridas na unidade.

Alexandre Gonçalves Pessurno, ex-diretor administrativo, e Haroldo Koiti Kurike, ex-diretor técnico, são os denunciados pelo MPRJ. A denúncia foi recebida pela 1ª Vara Criminal de Petrópolis no dia 23 de julho. Os crimes aos quais os denunciados respondem judicialmente aconteceram no primeiro semestre de 2023.

De acordo com a denúncia do GAECO/MPRJ, foi constatado que as mortes dos quatro pacientes psiquiátricos foram causadas por desassistência do hospital. Segundo a inicial da ação penal, as vítimas estavam expostas a condições gerais precárias e degradadas, com recursos humanos insuficientes e em baixa qualidade de cuidados específicos, inclusive com a falta dos medicamentos mais importantes. Também foi apontada a falta de dados sobre a comunicações de óbito e providências tomadas após as mortes.

A unidade teve o encerramento de suas atividades em 8 de fevereiro de 2024. Foi o último estabelecimento no Estado do Rio de Janeiro a deixar de receber internações, após a desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos, principalmente em razão da inadequação do hospital diante da Política de Saúde Mental, pautada pela Lei 10.216/2001.

Confira a nota apresentada pela defesa dos ex-diretores:

"No que tange ao Hospital Santa Mônica, o então diretor administrativo, bem como o então diretor médico, negam veementemente toda e qualquer alegação de mortes por suposta negligência, imprudência ou imperícia, bem como, de supostos maus tratos, ou ainda, de qualquer violação de direitos dos pacientes, sendo certo que nos últimos meses atenderam e responderam a todos os ofícios e solicitações do GAECO/MPRJ colaborando com as investigações, desconhecendo até este momento qualquer informação sobre eventual indiciamento, vez que não tiveram acesso aos autos.

Por fim, reafirmam que seguem à disposição da Justiça e do Ministério Público para prestar todo e quaisquer esclarecimento ou informações na certeza de que ao final a verdade será revelada e as indevidas acusações anuladas".