Projeto de licitação da BR-040 e da BR-495 é aprovado pelo TCU

Petrópolis - Nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas da União aprovou o projeto de licitação da BR-040, no trecho entre Petrópolis e Juiz de Fora, que inclui também a BR-495, que liga Petrópolis a Teresópolis. Segundo Walton Alencar Rodrigues, ministro relator do projeto, as exigências foram atendidas, mas algumas alterações precisam ser feitas.

Com isso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fará os ajustes necessários e poderá publicar o edital, com previsão de que o contrato seja assinado no terceiro trimestre de 2025. Anteriormente, a minuta do plano de concessão da rodovia já havia sido aprovada pelo Ministério dos Transportes, em junho.

O novo contrato de concessão será válido por 30 anos, com investimento estimado em R$ 4,9 milhões. A ANTT prevê a geração de cerca de 72 mil empregos diretos e indiretos.

O deputado federal Hugo Leal (PSD) comemorou a aprovação do projeto: "O acórdão, aprovado por unanimidade pelo plenário do Tribunal de Contas da União, encaminha para a ANTT a possibilidade da formatação do edital da nova de licitação da BR-040. Um momento muito aguardado por todos, não só os moradores da Região Serrana, Petrópolis, Areal, Três Rios, mas de toda população do estado do Rio de Janeiro. Vencendo essa etapa, agora vamos contar com o compromisso da ANTT e do ministro dos Transportes Renan Filho, em colocar esse edital a partir do primeiro trimestre de 2025. Esse processo assegura que no ano que vem teremos uma licitação e uma nova concessão, que vai trazer mais obras, mais segurança e um alento para a população, o que não foi possível nesses últimos 15 anos que nós estamos esperando a obra da nova subida da serra, assim como outras obras de melhoria que nunca vieram".

"Agora, nós estamos confiantes de que entramos em uma nova etapa e esse novo período virá, não só com a nova concessionária, mas principalmente com novos investimentos. A etapa do TCU está vencida, agora vamos à etapa no Poder Executivo, na ANTT e no Ministério dos Transportes. Tivemos uma grande vitória hoje para o estado do Rio de Janeiro, especialmente para quem mora na Região Serrana, nas cidades que margeiam a rodovia BR-040. Temos muito pela frente, mas com certeza 2025 será um ano de boas notícias", finalizou.