Operação termina com ferro-velho fechado e proprietário preso em Itaipava

Petrópolis - Uma operação conjunta entre a Prefeitura e a Polícia Civil na tarde de terça-feira (24) terminou com a prisão em flagrante do proprietário de um ferro-velho por crimes ambientais em Itaipava e o fechamento do estabelecimento. 

A Polícia Civil identificou diversos crimes cometidos no local: o estabelecimento fazia lançamento de resíduo oleoso, provocando poluição e contaminação química do solo; havia armazenamento inadequado de carcaças, autopeças e componentes automotivos em avançado estado de oxidação e degradação; desmatamento em área de preservação permanente (supressão vegetal em uma zona a menos de 30 metros de corpo hídrico); além de acúmulo de recipientes e materiais retendo águas pluviais e detritos orgânicos, o que potencialmente permite a proliferação de vetores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti, roedores e insetos.

O proprietário do ferro-velho vai responder por poluição, armazenar substância tóxica em desacordo com as exigência legais e manutenção de atividade sem licença ambiental, previstos pelos artigos 54, 56 e 60 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Ele também será indiciado por concurso material (artigo 69 do Código Penal), o que significa que cometeu vários crimes em várias ações distintas e, por isso, as penas serão somadas, e não tratadas como um crime único ou infração menor. As penas podem chegar até oito anos e seis meses de prisão.

A Fiscalização de Posturas também multou o proprietário pela falta de alvará em R$ 8 mil e determinou a interdição do estabelecimento.