Publicado 21/02/2024 16:44 | Atualizado 21/02/2024 16:46
Porciúncula- O comunicador e blogueiro Douglas Machado Batalha, acaba de vencer uma ação jurídica promovida por um cidadão que, se sentiu melindrado, em uma postagem no blog de Batalha.
O processo correu no Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula, e terminou na recente segunda-feira (19). O autor da ação requeria indenização por danos morais em valores de 15 mil reais.
A advogada Danielle Lima, responsável pela defesa de Douglas, baseou-se nos direitos à liberdade de expressão contidos na Constituição Brasileira.
@ninobellieny com informações de Flávia Pires
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