Município da região Noroeste é "capital regional do café"

Porciúncula – No extremo Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, o aroma do café dita o ritmo da economia e o destino de milhares de famílias. Conhecida como a grande potência cafeeira do território fluminense, Porciúncula consolidou sua posição como a maior produtora de café arábica do estado, transformando a tradição agrícola em um motor de inovação, emprego e destaque internacional.

Cerca de 70% do café arábica fluminense sai das lavouras porciunculenses, integrando o principal polo cafeeiro do estado. O tamanho da importância é tanto, que o município é o único do país a contar com uma Secretaria Municipal dedicada exclusivamente à cafeicultura para apoiar os produtores da agricultura familiar.

O protagonismo do município não é por acaso. Favorecida por um clima montanhoso propício e altitudes ideais, a região — com forte destaque para o distrito de Santa Clara — transformou a cafeicultura na principal engrenagem de seu Produto Interno Bruto (PIB).

Mais do que gerar receita, a atividade cumpre um papel social vital: a imensa maioria das lavouras pertence à agricultura familiar, garantindo a sustentabilidade de pequenas propriedades e freando o êxodo rural. Nas últimas décadas, a produção local passou por uma verdadeira revolução silenciosa.

Antes, a qualidade mudou drasticamente a avaliação do mercado, superando a antiga lógica que priorizava apenas a quantidade produzida. Cooperativas locais e produtores independentes investiram em técnicas modernas de colheita seletiva e secagem pós-colheita, elevando o grão de Porciúncula ao topo do mercado de cafés especiais.

As marcas dos produtos da cidade tornaram-se presenças garantidas nos pódios de premiações de excelência e passaram a abastecer cafeterias gourmet em grandes capitais e mercados externos. O avanço é tanto, que o impacto da cadeia produtiva transborda os limites das fazendas.

A riqueza gerada nas lavouras abastece o comércio, o setor de serviços e o transporte de toda a região Noroeste Fluminense. Na verdade, o município transformou o grão também em ativo turístico, atraindo visitantes interessados em rotas de turismo rural, gastronomia e na vivência histórica das fazendas coloniais.

Com o suporte de políticas públicas voltadas ao setor, Porciúncula prova que o interior fluminense tem força econômica própria. Ao unir o respeito ao manejo tradicional com as exigências do mercado moderno, a cidade não apenas alimenta sua própria população, mas projeta a imagem do Rio de Janeiro como um produtor de excelência no cenário agropecuário nacional.

Porciúncula hoje é uma potência agrícola, responsável por cerca de 70% do café arábica do Estado do Rio de Janeiro. Dados mostram que a maior parte do lucro do café fica na industrialização (torrefação e embalagem). Quais incentivos fiscais ou estruturais a prefeitura oferece para atrair indústrias de beneficiamento para o município, em vez de apenas exportar o grão cru?
Guilherme Fonseca - O café é o verdadeiro motor econômico e social de Porciúncula. O impacto econômico se estende tanto para postos de trabalho permanentes quanto temporários durante a época da colheita. Nossos cafés especiais são os mais premiados do Estado.
A criação da Secretaria de Desenvolvimento da Cafeicultura surge com objetivo de articular essas linhas de ação e articulação institucional para que possamos direcionar esforços de maneira correta. Temos a pretensão de estruturá-la para que se torne uma grande secretaria, porém, temos limitações financeiras e de tempo. É um processo e consolidação gradual e que não pode ter nenhum retrocesso, porque os resultados vão chegar com o tempo, na verdade estão chegando.
Então, a prefeitura hoje oferece apoio político e institucional para abrir canais de diálogo na alta gestão federal e estadual. Pela primeira vez na história o café produzido em nosso município foi exposto, divulgado e consumido na Câmara Federal. Diversos congressistas de todo o país passaram a conhecer a qualidade dos cafés especiais do Alto Noroeste.
Neste tema, temos como prioridade avançar no diálogo junto ao governo estadual, para que possamos conquistar ajustes na alíquota do ICMS que incide sobre o café fluminense, de maneira que seja compatível com a dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O controle da evasão permitiria, de antemão, que possamos fazer um planejamento melhor da nossa produção interna, origem e destino, e a partir daí conseguir ter melhores condições para o planejamento de plantas industriais.
Uma coisa é a produção de café especial, outra é a produção de café commodities. Porciúncula através de Santa Clara, tem esse potencial de avançar nas duas frentes. Há perspectiva de avanços com o café Conilon no primeiro distrito, abrindo mais oportunidades.

Como o prefeito pretende transformar essa liderança agrícola em autonomia econômica, reduzindo a dependência de repasses estaduais e federais?
GF - Nosso plano estratégico é reter em Porciúncula a riqueza gerada pelo setor cafeeiro, deixando de exportar apenas matéria-prima. Para isso, estamos trabalhando na verticalização da cadeia produtiva, na promoção de cafés especiais em mercados externos e na redução dos custos operacionais do pequeno produtor. A criação das Secretarias de Desenvolvimento da Cafeicultura e de Estradas reforça essa estratégia.
Mas a autonomia econômica também depende de infraestrutura, legislação e segurança. Estamos avançando na revisão das normas de uso e ocupação do solo e, com apoio técnico da UFRJ, concluindo um estudo de macrodrenagem que prevê ações para os próximos dez anos e pode reduzir significativamente os impactos das cheias do Rio Carangola. É um processo de longo prazo, mas já está em andamento para gerar mais renda, empregos e oportunidades no município.

O escoamento da safra depende diretamente da qualidade das estradas vicinais. Qual é o percentual do orçamento da Secretaria de Cafeicultura destinado hoje à manutenção dessas vias e ao subsídio de maquinário para o pequeno produtor?
GF - Quem responde pelas estradas rurais é a Secretaria de Estradas, criada por mim. Em 14 meses, já conseguimos entregar 52 pontes construídas e reformadas, além de um novo trecho de estrada que liga Santa Clara a Caiana, uma demanda antiga para o transporte de café. Isso sem contar o patrolamento regular e constante das vias, que já ultrapassou os 600 quilômetros.

Os produtores de distritos como Santa Clara cobram pressa na manutenção das estradas. Como equilibrar o ritmo das obras públicas com a urgência do calendário da colheita?
GF - Este alinhamento é realizado em parceria entre as secretarias de Estradas e Cafeicultura. Os secretários Luciano Garlope, de Estradas, e Luciano Carvalho, de Desenvolvimento da Cafeicultura, atuam em sintonia. Agradeço também aos operadores e servidores que não medem esforços para resolver os problemas, inclusive emergências seja o dia e hora que for.
Nossas limitações estão ainda no número de máquinas disponíveis. Quando assumimos a gestão estava muito, muito pior. Hoje, já conseguimos recuperar vários veículos que estavam abanados, colocando-os a serviço das secretarias, e também incorporamos mais três novas máquinas ao patrimônio municipal e em breve estaremos acrescentando mais seis, sendo veículos, caminhões e uma máquina.

A falta de sucessão familiar é um gargalo na agricultura. Existem projetos técnicos em parceria com o SENAR ou escolas agrícolas para ensinar gestão financeira e novas tecnologias aos jovens do campo?
GF - Sinceramente, não percebo isso em Porciúncula. Meu avô Alaor Braz da Fonseca, que também foi prefeito, fundou um escritório de contabilidade no município em 1965. O número de clientes ligados à agricultura sempre representou o maior volume de serviços. Minha mãe está lá no escritório há 50 anos e hoje atende os netos dos clientes que meu avô atendia. Portanto, o ambiente para incentivar e obter retorno é bastante propício aqui. Graças a Deus somos abençoados. Nosso município tem terra quente e terra fria. Solo fértil, rico em água e nascentes e com grandes reservas de mata atlântica, se compararmos com o restante do território do Norte e Noroeste.

O que a sua gestão está fazendo para que o jovem de Porciúncula enxergue o café como uma carreira próspera e moderna, e não como um sinônimo de trabalho penoso que o force a mudar para as grandes cidades?
GF - Esse ambiente de negócios já é bastante perceptível no distrito de Santa Clara, onde se concentra a maior produção de café do município e do Estado. As novas gerações estão presentes nesse processo e estamos incentivando uma nova visão sobre a cafeicultura, baseada na valorização dos cafés especiais, na modernização da produção e na conquista de mercados.
A chamada gourmetização do café também faz parte dessa transformação. Quando um produtor passa a investir em qualidade, participa de concursos, conquista premiações e alcança mercados diferenciados, o café deixa de ser visto apenas como uma commodity e passa a ser um produto de alto valor agregado. Isso cria novas oportunidades de renda e mostra ao jovem que é possível construir uma carreira moderna e próspera no campo, sem precisar deixar Porciúncula.

A colheita gera um pico de contratações sazonais. Existe algum monitoramento do perfil desses trabalhadores e políticas para requalificá-los no período da entressafra?
GF - Estamos trabalhando para que o trabalhador da cafeicultura tenha oportunidades também fora do período da colheita. A chegada da FAETEC a Porciúncula, em breve, será um passo importante para ampliar a qualificação profissional, e estamos estruturando, em parceria com as Secretarias de Agricultura e Educação, projetos voltados à formação e à diversificação das atividades no meio rural.
Também temos buscado facilitar o acesso dos moradores dos distritos ao ensino superior e fortalecer a agricultura familiar e outras formas de geração de renda. A nossa estratégia é transformar a mão de obra sazonal em mão de obra cada vez mais qualificada, preparada para atuar em diferentes etapas da cadeia do café e em outras atividades econômicas durante todo o ano.

Como a prefeitura atua para garantir dignidade, moradia adequada e direitos aos trabalhadores que chegam à cidade na época da safra, combatendo a precarização e fortalecendo o comércio local com essa circulação de renda?
GF - Os órgãos municipais estão integrados para cumprir todas as suas competências. A safra traz trabalho e renda, mas também aumenta a responsabilidade do poder público. Nossa atuação é garantir que esse trabalhador tenha acesso à assistência social, alimentação, documentação, orientação sobre direitos e, quando necessário, às políticas de habitação e proteção social do município. Temos uma estrutura específica de Desenvolvimento Social e de Habitação de Interesse Social para atender situações de vulnerabilidade.
Ao mesmo tempo, queremos que a renda da cafeicultura permaneça em Porciúncula. O trabalhador que vem para a safra também movimenta mercados, restaurantes, transporte, serviços e o pequeno comércio. Portanto, combater a precarização e garantir dignidade ao trabalhador também é uma forma de fortalecer a economia local. Nossa estratégia é fazer com que o café gere riqueza não apenas no campo, mas em toda a cidade.

Que dados Porciúncula tem levado à Assembleia Legislativa (Alerj) e ao governador para pleitear uma política de ICMS mais justa para o café fluminense?
GF - Essa é uma pauta que defendo desde 2021, antes mesmo de ser prefeito. Naquele ano, estive na Secretaria Estadual de Fazenda, em uma comitiva com representantes de Porciúncula e da Secretaria de Fazenda da gestão do ex-prefeito Dr. Silvestre, levando a importância econômica da cafeicultura para o município e para o Estado.
A alta gestão do Governo do Estado e lideranças da Alerj já conhecem a relevância desse tema. O avanço, porém, acabou sendo adiado pelas discussões envolvendo o Regime de Recuperação Fiscal, o Propag e, posteriormente, a reforma tributária. Continuamos trabalhando para que, na próxima legislatura, essa discussão seja finalmente transformada em uma política mais justa para o café fluminense.

O prefeito se sente respaldado pelo governo do Estado? Qual tem sido a sua principal cobrança política junto ao governador para que o Noroeste Fluminense receba os investimentos que merece?
GF - Considerando as demandas regionais com impacto direto no município não posso deixar de mencionar a pavimentação da RJ-198 entre Santa Clara e Varre-Sai. Uma demanda antiga que estamos há anos solicitando o governo do estado. Enviamos ao ex-governador Cláudio Castro um documento intitulado “Carta da RJ-198” em 02 de junho de 2021. À época assinei como presidente do IEEA-RJ e o Dr. Silvestre José Gorini como prefeito de Varre-Sai, tendo subscrito o documento também vereadores e secretários, um deles o meu secretário de Desenvolvimento da Cafeicultura, Luciano Carvalho, na ocasião vereador.
O trecho a ser pavimentado é pequeno, em torno de 17km, sem grandes movimentos de terra ou implosões de paredões de rocha. Uma obra de pavimentação simples e barata para os cofres estatuais que contribuiria muito para a mobilidade do Alto Noroeste fortalecendo a economia regional. Temos pressa na reforma da RJ-230, que está em meia pista há anos. O trecho de 36 km que liga Santa Clara a Porciúncula precisa de reformas em alguns pontos.

O reconhecimento dos cafés especiais locais em concursos estaduais é constante. Em que estágio técnico está o projeto para a criação de uma Indicação Geográfica (IG) ou Denominação de Origem para o café de Porciúncula?
GF - O projeto está em fase final. Estamos concluindo a etapa de avaliação das amostras, que é fundamental para a comprovação das características e da qualidade do nosso café. A obtenção de uma Indicação Geográfica será um passo importante para consolidar a identidade do café de Porciúncula, agregar valor à produção e ampliar seu reconhecimento nos mercados nacional e internacional.

Como o senhor pretende usar o prestígio político da prefeitura para unir os municípios vizinhos do Noroeste em torno de uma marca regional forte, em vez de competir isoladamente?
GF- – Porciúncula tem exercido um papel importante nessa articulação regional. A Associação dos Produtores de Cafés Especiais do Alto Noroeste, com sede em Santa Clara, já cumpre uma função fundamental ao integrar os produtores em torno de uma única bandeira: o Alto Noroeste Fluminense.
Como prefeito, tenho buscado ampliar essa articulação junto às diferentes esferas de governo e dar maior visibilidade à nossa região. A exposição que tivemos em Brasília e as articulações que temos realizado mostram que, unidos, os municípios do Alto Noroeste podem apresentar uma identidade mais forte, conquistar novos mercados e ampliar as oportunidades para toda a região.