Vereador afastado por improbidade administrativa é reintegrado pela Justiça

Porto Real - O vereador Ronário de Souza da Silva (Solidariedade), afastado de seu cargo em junho por suspeita de improbidade administrativa, foi reintegrado pela Justiça à Câmara Municipal de Porto Real e assumiu a cadeira na Câmara nesta quinta-feira (14).

A decisão, emitida pelo desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto da Oitava Câmara de Direito Público, anulou a suspensão anterior e removeu Gilberto Santos do Rosário (PSD) do posto de suplente.

Outro vereador, Renan Márcio de Jesus Silva, também do Solidariedade e igualmente afastado em junho, havia retornado à Câmara no início de novembro por meio de uma liminar judicial. Ambos aguardam o desenrolar do processo para uma decisão definitiva sobre seus cargos.

O afastamento dos vereadores foi solicitado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) após uma denúncia de uma ex-funcionária da Câmara. Segundo a denúncia, a funcionária foi nomeada para um cargo comissionado a pedido de Ronário e, pouco depois, passou a ser coagida pelo vereador para lhe entregar metade de seu salário, aproximadamente R$ 2 mil mensais, sob ameaça de perder o emprego.

A funcionária gravou um dos pagamentos que realizou a Ronário e anexou o vídeo à denúncia, alegando que o pagamento foi feito em espécie, sem transferência bancária, para ocultar registros. A denúncia também inclui registros bancários que indicam saques em dinheiro após o recebimento de seu salário.

O Ministério Público argumenta que Ronário agiu com a intenção de enriquecer-se ilicitamente e que Renan, como presidente da Câmara, usou seu cargo para garantir a continuidade do esquema, nomeando e exonerando a funcionária em benefício do aliado. O afastamento foi solicitado para proteger o interesse público e permitir o bom andamento do processo.