Petróleo e gás - Fase crescente dos royalties alivia municípios da zona de produção, mas prefeita prega cautela

Quissamã - A crise internacional do petróleo está gerando um quadro inverso ao de 2014, quando os valores dos royalties e da participação especial sofreram quedas substanciais. O momento tem sido de certo modo favorável aos cofres da União, dos estados e municípios, no que diz respeito à compensação financeira paga pelas empresas que produzem petróleo e gás natural.
No caso específico da Bacia de Campos, na região norte do Estado do Rio de Janeiro, embora em relação ao período antes de 2014 a diferença de faturamento ainda esteja bem abaixo, os rendimentos têm feito prefeitos da zona de produção ficarem mais aliviados. É o caso de Fátima Pacheco, de Quissamã, que, no entanto, se mostra também cautelosa. Na última segunda-feira o município recebeu mais de R$ 19 milhões em royalties, pagos pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP).
“Estamos acompanhando com atenção e cautela a movimentação do mercado internacional do petróleo”, diz a prefeita. Ela torce para que os repasses provenientes do petróleo e gás natural ao menos permaneçam no mesmo patamar, porém prega controle.
Com o aumento na arrecadação de recursos oriundos dos royalties, registrado até o momento, Fátima Pacheco enumera que o município vem investindo em Saúde, Educação, Infraestrutura e programas sociais, mas de forma bastante consciente.
A prefeita lembra que, em 2021, a prefeitura firmou um convênio com a Petrobras, dentro do programa ‘Cooperar para Transformar’, com o objetivo de aprimorar a governança, o controle e a transparência quanto à utilização de recursos públicos.
“Uma das propostas é a criação do Fundo Soberano com recursos dos royalties do petróleo”. A prefeita garante que todas as medidas tomadas e ações realizadas estão dentro de um planejamento com margem de segurança para que não haja impactos em caso de baixa na arrecadação. “Temos que ter os pés no chão”, resume.