Justiça Federal rejeita denúncia contra prefeita de Quissamã no caso do Hospital de Campanha

Quissamã - A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) rejeitou por unanimidade, nesta quinta-feira (14), a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, e seu Chefe de Gabinete, Luciano Lourenço. A acusação apontava supostas irregularidades no processo de contratação do hospital de campanha instalado na cidade durante a pandemia de COVID-19.

Presidida pelo desembargador Flávio Oliveira Lucas, a Turma acolheu a preliminar das defesas, declarando nulos os atos decisórios, inclusive buscas e apreensões, e descartando as provas derivadas que fundamentavam a denúncia.

Em nota, Fátima Pacheco celebrou a decisão como um reconhecimento de justiça, reforçando seu compromisso com Quissamã e a região. “Seguiremos trabalhando com transparência e dedicação, como tem sido ao longo dos últimos oito anos,” destacou.