Prefeitura abre credenciamento de artistas para apresentações públicas

A Prefeitura de Resende, por meio da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda (FCCMM), abriu as inscrições para o Edital de Chamada Pública para credenciamento de artistas e grupos musicais visando a contratações de apresentações artísticas em 2022. As inscrições seguem até as 20h do dia 25 de março. O valor total estimado está em R$ 39.600,00. Será pago o valor de R$ 600,00 por apresentação do Artista ou Grupo Musical. O edital está disponível na página inicial do site institucional da Prefeitura e também pode ser acessado pelo link.

As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas, preferencialmente, de forma on-line, por meio do e-mail credenciaresende@gmail.com, ou presencialmente na sede administrativa da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, localizada na Praça Oliveira Botelho, nº 298, no Centro, em Resende, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 17h30. O interessado deverá ter o registro homologado no Cadastro Cultural de Resende por meio do link.

No ato da inscrição, os artistas devem preencher a ficha com as seguintes informações: requerimento para credenciamento; clippings, reportagens, portfólio, link de vídeo, críticas publicadas sobre o profissional de arte e cultura e/ou o trabalho artística, que comprove atuação na área de, no mínimo, cinco anos; e link contendo material de aúdio/vídeo recente do Artista/Grupo Musical. A efetivação do credenciamento acontece no momento da apresentação dos documentos citados.

Também são exigidos documentos do artista credenciado, pessoa física ou representante de artistas/grupos musicais: cópia legível da cédula de Identidade Civil; cópia legível do CPF; comprovante de endereço residencial; e cópia simples do Ato Constitutivo: Estatuto ou Contrato Social, devidamente registrado. No caso de inscrição de Microempreendedor Individual (MEI), deve apresentar certificado correspondente. A pessoa jurídica deverá comprovar que a área de atuação é compatível com os termos do edital, além de possuir sede em Resende; e certidão negativa de débitos municipais. Cada interessado poderá representar apenas um único artista ou grupo musical.

Depois da inscrição, a avaliação será realizada nos dias 28 e 29 de março. A vigência do credenciamento será de 360 dias após a homologação do resultado, podendo ser renovável por igual tempo. A publicação do resultado está prevista para acontecer no dia 1º de abril de 2022. A interposição dos recursos ao resultado poderá ser feita nos dias 4 e 5 de abril de 2022. A divulgação do resultado final deverá ser realizada no dia 8 de abril de 2022.