Piso desatualizado: Marcelino continua devendo servidores da Saúde de Rio das Ostras

Rio das Ostras - Falta água, saneamento, saúde e respeito aos servidores públicos. Apesar das belas praias e eventos, a cidade de Rio das Ostras vive mais um capítulo da novela entre servidores municipais com salários defasados e incompletos e a gestão municipal omissa e apática.

O O Dia recebeu denúncias de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) afirmando que o salário que deveriam receber com valor atualizado do piso de 2023, segue incompleto desde o mês de janeiro, até a presente data.

A Emenda Constitucional 120/2022 instituiu aos agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE), em maio do ano passado, o pagamento de dois salários mínimos nacionais, ou seja, a cada 1° de janeiro o salário integral aumenta, pois está vinculado ao mínimo nacional.

No entanto, servidores alegam que mesmo com o aumento do salário mínimo, em janeiro deste ano, que foi de R$ R$ 1.212 para R$ 1.302, onde eles deveriam ter como base o valor de R$ 2.604, eles continuam recebendo o valor do ano passado, sendo R$ 2.424.

Os profissionais alegam que, além do desfalque no salário base de R$ 180 mensais, o valor antigo também compromete o aumento nos demais benefícios que incorporam no salário como: insalubridade, alimentação, transporte, triênio, plano de cargos etc, pois, o que soma para a adequação é o base.

O O Dia verificou que o repasse do Governo Federal, com o salário mínimo vigente, de janeiro, fevereiro e março de 2023, já foi depositado na conta do Fundo Municipal de Saúde com destino aos ACS. No valor total de R$ 312.480,00 (mês) para 120 servidores, onde chegamos exatamente na quantia de R$ 2.604 (salário base mês vigente). Como mostram os documentos oficiais abaixo:

Lembrando que, essa é mais uma pendência do governo Marcelino Borba com a categoria. Pois, no ano passado, o repasse salarial do piso de dois salários, também ficou retido, de maio até setembro na conta municipal. Os agentes chegaram a fazer uma manifestação na Câmara dos Vereadores para conseguir receber e quando receberam retroativo. Um servidor público afirmou que, a Previdência Municipal, OstrasPrev, e o imposto de Renda, descontou cerca de R$ 2.400 de cada profissional, fato que não aconteceria se eles tivessem recebido mês a mês.

Outro questionamento dos agentes de saúde é sobre o aumento de 10,69% que a Prefeitura de Rio das Ostras garantiu no salário dos servidores municipais, no meio do ano passado. Os profissionais ACS pontuaram que só receberam esse aumento no mês de junho de 2022, ficando isentos do aumento nos meses posteriores, até a data atual.

Os servidores que cederam as informações para essa reportagem afirmaram que preferem não se identificar por medo de sofrer perseguições e represálias no ambiente de trabalho.

A equipe do O DIA entrou em contato com a Assessoria de Comunicação Social e Tecnologia da Informação - ASCOMTI da Prefeitura de Rio das Ostras a fim de receber esclarecimentos sobre as denúncias apuradas e descritas acima e até o fechamento desta reportagem não teve retorno. A reportagem será atualizada assim que o órgão enviar resposta.