Procon de Rio das Ostras monitora preços de combustíveis em postos da cidade

Rio das Ostras - Uma equipe de fiscalização do Procon de Rio das Ostras percorreu 16 postos de combustíveis do município como parte do projeto "Posto Legal". A ação teve o objetivo de monitorar os preços dos combustíveis após o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1163/2023. O trabalho aconteceu durante dois dias consecutivos.

Durante o período em que a Medida Provisória esteve em vigor, houve uma redução nas alíquotas dos impostos sobre os combustíveis. No entanto, com o fim da vigência, a cobrança dos impostos federais foi retomada, impactando diretamente os consumidores, que enfrentaram aumentos nos preços dos combustíveis em todo o país.

De acordo com o monitoramento realizado pelo Procon de Rio das Ostras, os reajustes afetaram o GNV, com uma média de aumento de 10,23%; a gasolina comum, com um reajuste médio de 5,64%; a gasolina aditivada, com um reajuste médio de 5,16%; e o etanol, com um reajuste médio de 4,47%.

O Procon destaca que os estabelecimentos comerciais têm autonomia para definir seus preços, seguindo a livre iniciativa econômica e a livre concorrência. Os consumidores podem consultar a tabela de levantamento de preços no mural do Procon ou no site oficial do órgão.

É importante ressaltar que o Procon não pode interferir no preço de venda dos combustíveis, uma vez que não se trata de um produto tabelado pelo Governo Federal. A formação do preço final praticado pelos postos de combustíveis é livre, variando de acordo com o custo operacional de cada estabelecimento. Os consumidores são incentivados a buscar locais que ofereçam os menores preços, estimulando a competição entre os estabelecimentos.

Em caso de identificação de irregularidades no abastecimento dos veículos, os consumidores podem formalizar denúncias ou reclamações por meio do Whatsapp da Fiscalização do Procon de Rio das Ostras pelo número (22) 2771-6581.