Nome do Secretário Municipal de Obras, Daniel Martins Gomes, foi citado no documentoFoto: Divulgação
Publicado 19/01/2024 21:04 | Atualizado 19/01/2024 21:12
Acusações apontam ainda falta de licença ambiental em diversas obras e direcionamento na nomeação de fiscais - Foto: Reprodução
Acusações apontam ainda falta de licença ambiental em diversas obras e direcionamento na nomeação de fiscaisFoto: Reprodução

A Prefeitura de Rio das Ostras foi alertada sobre indícios de irregularidades através do PA 4.6021/2023. A falta de respostas às perguntas e a não apresentação da documentação comprobatória sugerem uma possível intenção dos gestores de conduzir o contrato com irregularidades.

As denúncias apontam que as atribuições do servidor, que é engenheiro, técnico em edificações e desenhista, estão mais alinhadas com seu papel efetivo. Logo, as irregularidades expostas no documento são motivadas e permitidas pelo gestor. Além disso, a substituição de um engenheiro civil por um técnico em edificações é citada como uma ação prejudicial, retirando o apoio necessário aos engenheiros e afetando a fiscalização de obras.
Acusações apontam ainda falta de licença ambiental em diversas obras e direcionamento na nomeação de fiscaisFoto: Reprodução

Quanto ao licenciamento ambiental, destaca-se que o objeto se insere em parte da APA da lagoa de Iriri, requerendo um amplo programa de investigação geológica, geotécnica e de tráfego para evitar danos à APA. A análise ressalta que os estudos para a atualização do plano de manejo indicam baixo dinamismo populacional e econômico na região, descartando a necessidade de concreto asfáltico com polímero.

A equipe de reportagem tentou contato com a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Rio das Ostras que até a publicação deste material não enviou nota sobre o assunto. A matéria segue em atualização.

Acusações apontam ainda falta de licença ambiental em diversas obras e direcionamento na nomeação de fiscaisFoto: Reprodução
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