Impasse entre prefeitura e educadores em Rio das Ostras: Diálogo estagnado

Rio das Ostras - Um impasse significativo emergiu em Rio das Ostras, onde o Prefeito Marcelino Borba e os profissionais da educação estão em desacordo quanto à assinatura de um Projeto de Lei crucial. Na última terça-feira (2), apesar do respaldo legal fornecido pelo Sindicato da Educação, o PL que propunha a inclusão de novos cargos fora do atual PCCV foi rejeitado pelo Prefeito e pela câmara de vereadores.

O motivo alegado foi o receio de possíveis repercussões eleitorais negativas, frustrando os educadores e acendendo o debate sobre a priorização política em detrimento das necessidades educacionais.

A falta de um diálogo eficaz tem intensificado a tensão, levando os profissionais da educação a considerar novas formas de mobilização para pressionar por mudanças. A comunidade educacional espera resolver esse impasse em breve, buscando um compromisso que promova melhorias significativas na qualidade da educação local.

Em nota enviada ao jornal O DIA - Projeto Cidades, no dia 25 de junho, a Prefeitura de Rio das Ostras informou que atendeu os direitos dos profissionais da Educação, garantindo a recomposição salarial, o aumento de 50% dos vales transporte e alimentação, a criação da Gratificação de Valorização do Magistério no valor de 500 reais, abonos financeiros especiais, incorporação de 10% do salário da antiga gratificação de assiduidade, regularização de promoções e progressões no PCCV, e recomposição de perdas salariais, conforme o novo Estatuto do Servidor Público.

Entre 2018 e 2022, a atual gestão concedeu 67,38% de reajustes salariais e recomposições salariais de perdas históricas para todos os servidores concursados. A prefeitura está impedida pela Lei de Responsabilidade Fiscal de fazer alteração de estrutura de carreira, que implica no aumento de despesa. Nos últimos dois meses foram realizadas reuniões com o Sindicato dos Professores do Estado e já se encontra agendado um novo encontro com o Sindicato dos Servidores.

A Secretaria de Educação informa ainda que as escolas estão abertas, atendendo alunos de maneira integral ou parcial, e fará um levantamento sobre a adesão à greve nesta terça-feira. A Administração Municipal respeita manifestações pacíficas dos servidores e permanecerá aberta ao diálogo.

Ainda sobre o assunto, a equipe de reportagem aguarda uma posição da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras. A matéria segue em atualização.