Vereadores de Rio das Ostras pedem a demissão do secretário de Obras em meio a alegações de superfaturamento

Rio das Ostras - Vereadores de Rio das Ostras enviaram um pedido formal ao prefeito, solicitando a demissão imediata do Secretário Municipal de Obras, Daniel Martins Gomes, em meio a graves acusações de superfaturamento envolvendo a pasta. A denúncia veio à tona após um servidor público revelar um suposto esquema de superfaturamento que ultrapassa os R$ 7 milhões.

O pedido de demissão foi protocolado e assinado pelos vereadores Leonardo de Paula Tavares, Rogério Belém da Silva, Sidnei Mattos Filho, João Francisco de Souza Araújo, Rafael Pereira dos Santos e Uderlan de Andrade Hespanhol. Entretanto o presidente da Câmara, Maurício BM, que é aliado de Daniel, não se manifestou a respeito.

No documento, os vereadores argumentam que o secretário não tem atendido às necessidades inerentes ao cargo e apresentou graves falhas na condução de suas funções. Entre as falhas mais significativas, destacam-se as inúmeras obras paralisadas e injustificadas no município, que têm gerado grande transtorno para a população e comprometido o desenvolvimento de importantes projetos.

Os vereadores enfatizaram que a administração pública deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme o Art. 37 da Constituição Federal. O desempenho inadequado do secretário, segundo eles, contraria esses princípios, especialmente os da eficiência e moralidade administrativa. Além disso, mencionaram que a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) estabelece que a gestão fiscal deve ser planejada e transparente, prevenindo riscos e corrigindo desvios que afetem o equilíbrio das contas públicas.

A reportagem de O DIA, publicada em janeiro deste ano, apresenta documentos e depoimentos que sugerem a manipulação de processos licitatórios e a emissão de notas fiscais com valores inflacionados. O servidor denunciou que os contratos eram ajustados para beneficiar determinadas empresas, em troca de propinas pagas a funcionários da secretaria. Desde então, nem a Prefeitura nem a presidência da Câmara tomaram nenhuma atitude efetiva diante das denúncias.

Em resposta às acusações, o Secretário Municipal de Obras negou todas as irregularidades e afirmou estar à disposição para qualquer investigação. "Estamos tranquilos quanto à lisura dos nossos processos e confiamos que uma auditoria vai comprovar a regularidade das nossas ações," declarou o secretário.